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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.
O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.
O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.
Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de concorrência, que objetiva a liberdade de ajustes dos mercados.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos e Tipos de Intervenção | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções | Intervenção Estatal na Economia
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico
que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do
Estado na atividade econômica.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.
A parceria público-privada é formalizada por meio de um
contrato administrativo de concessão, podendo assumir a
modalidade patrocinada ou a substitutiva.
Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
No concernente à intervenção do Estado no domínio
econômico, indique a opção incorreta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
Assinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Intervenção Estatal na Economia | Organização Mundial do Comércio | Conceitos e Tipos de Intervenção | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
Quanto às práticas comerciais globais, considere o seguinte caso hipotético:
Em virtude de iniciativas para a abertura de uma nova fábrica de medicamentos no Brasil, empresas estrangeiras de produção
de medicamentos similares de alguns países com os quais o Brasil tem acordos comerciais decidiram pela imposição de tarifas
de importação de medicamentos brasileiros e subsídios à exportação de medicamentos.
Frente às decisões dos países parceiros é possível afirmar que, EXCETO:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos e Tipos de Intervenção | Fundamentos do Direito Econômico | Intervenção Estatal na Economia | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Ordem Econômica Constitucional
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.
Essa ação do Estado está baseada na função
Essa ação do Estado está baseada na função
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção
Texto associado
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os
itens de 90 a 94.
itens de 90 a 94.
O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos constitucionalmente expressos, tais como a prestação de serviços públicos e a exploração de jazidas minerais ou de potenciais de energia hidráulica, constitui exceção justificada somente por imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo, na forma da lei.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção | Ordem Econômica Constitucional | Aspectos Gerais da Ordem Econômica
No que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.