Questões

F, F, V, F, V.

F, V, V, F, F.

V, F, V, F, V.

V, F, V, V, V.

V, F, F, V, F.

Imposto sobre a Exportação de Produtos Nacionais ou Nacionalizados; Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários; ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; IPI incidente na importação de bens e serviços; ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro;

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros; Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários;

ERRADO

CERTO

a que participe do capital de outra pessoa jurídica com fins lucrativos.

a que tenha participação em cooperativa de crédito.

a que seja constituída sob a forma de sociedade por ações.

a que os sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

a que seja filial no país de pessoa jurídica com sede no exterior.

filial de pessoa jurídica com sede no exterior.

constituída sob a forma de sociedade por ações.

constituída sob a forma de cooperativa.

que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.

cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

de taxas estaduais, mas não de impostos municipais.

de contribuições federais, mas não de impostos municipais.

de impostos estaduais, mas não de taxas federais.

de impostos federais, mas não de contribuições federais.

de taxas federais, mas não de taxas estaduais.

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional farão jus à apropriação e transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional.

Nas licitações não será assegurada preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.

Aplicam-se à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional todas as presunções de omissão de receita existentes nas legislações de regência dos impostos e contribuições incluídos no Simples Nacional.

As microempresas e as empresas de pequeno porte não são dispensadas da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências, da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro, de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem e da posse do livro intitulado "Inspeção do Trabalho".

CERTO

ERRADO

Institui o acesso ao crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, associativismo e às regras de inclusão

Determina o cadastro nacional único de contribuintes.

Dispõe da apuração e de recolhimento de impostos e contribuições das esferas governamentais, mediante regime único de arrecadação.

Estabelece o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, exceto das obrigações acessórias. 

Nos processos licitatórios destinados a aquisição de obras e serviços, a administração pública pode exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte.

A microempresa ou empresa de pequeno porte com registro de irregularidade fiscal fica impedida de participar de certames licitatórios.