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Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
Acerca de tópicos a serem observados quando de
averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, do
chamado patrimônio de afetação, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
No registro de imóveis, o princípio que estabelece que
todo imóvel deve possuir uma única matrícula e que cada
matrícula deve conter um único imóvel é:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar
matriculado no Livro n° 2 – Registro Geral – obedecido o
disposto na Lei de Registros Públicos – Lei n° 6.015/1973.
No que diz respeito ao registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Anulação e Invalidade Registral | Matrícula: Definição e Operações
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Remição de Imóvel Hipotecado | Constituição de Bem de Família | Matrícula: Definição e Operações
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações | Processo de Registro Imobiliário
Assinale a afirmação INCORRETA, quanto ao Registro e Matrícula de Imóveis Rurais:
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma matricula única, nova e com novo número. No caso apresentado teremos o movimento registral conhecido como:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Bombinhas - SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
Sobre imóveis públicos oriundos de parcelamento de
solo urbano implantado, ainda que não inscrito ou
registrado, o Município poderá solicitar ao cartório de
registro de imóveis competente a abertura de matrícula
de parte ou da totalidade destes, por meio de
requerimento acompanhado dos seguintes documentos:
I.Planta e memorial descritivo do imóvel público a ser
matriculado, dos quais constem a sua descrição, com
medidas perimetrais, área total, localização,
confrontantes e coordenadas preferencialmente
georreferenciadas dos vértices definidores de seus
limites.
II.Comprovação de intimação dos confrontantes para que
informem, no prazo de 20 (vinte) dias, se os limites
definidos na planta e no memorial descritivo do imóvel
público a ser matriculado se sobrepõem às suas
respectivas áreas, se for o caso.
III.Planta de parcelamento ou do imóvel público a ser
registrado, assinada pelo loteador e por agente público
da prefeitura, acompanhada de declaração de que o
parcelamento encontra-se implantado, na hipótese de
este não ter sido inscrito ou registrado.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Matrícula: Definição e Operações
Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei
6015/73), assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Matrícula: Definição e Operações | Registro Imobiliário
A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.
Os municípios têm legitimidade para solicitar ao cartório de
registro de imóveis competente a abertura de matrícula de
imóveis públicos não inscritos e localizados em seu território
que tenham sido objeto de parcelamento de solo urbano e para
solicitar o respectivo registro dos imóveis decorrentes desse
parcelamento.