Questões

CERTO

ERRADO

dependem do pai assumir a paternidade para serem concedidos.

uma vez concedidos, devem liberar a gestante de todos os gastos até o parto.

compreendem gastos com alimentação especial.

compreendem apenas os gastos decorrentes do parto.

após o nascimento da criança com vida, os alimentos gravídicos se extinguem, independentemente de sen-tença, devendo ser proposta ação de alimentos pelo recém-nascido contra o pai.

a fixação de alimentos em favor de mulher gestante depende de prova pré-constituída da paternidade.

os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas com o parto, vedada pelo legislador a cobertura de outras despesas.

na ação de alimentos gravídicos, é admitida a fixação de alimentos provisórios pelo juiz.

na ação de alimentos gravídicos, o prazo para o réu apresentar resposta é de 15 (quinze) dias.

desde que a gestante instrua a inicial com laudo de exame de DNA, determinando a citação do réu para que apresente resposta em 15 dias. Após o nascimento com vida, converter-se-ão em pensão alimentícia em favor do menor, até que uma das partes solicite sua revisão.

quando convencido da existência de indícios de paternidade, determinando a citação do réu para que apresente resposta em 5 dias. Após o nascimento com vida, converter-se-ão em pensão alimentícia em favor do menor, até que uma das partes solicite sua revisão.

apenas depois de justificação prévia, dispensando a citação do réu para apresentação de resposta. Após o nascimento com vida, extinguir-se-á a obrigação de seu pagamento, devendo a pensão alimentícia, ao menor, ser requerida no âmbito de ação autônoma.

quando convencido da existência de indícios de paternidade, determinando a citação do réu para que apresente resposta em 5 dias. Após o nascimento com vida, extinguir-se-á a obrigação de seu pagamento, devendo a pensão alimentícia, ao menor, ser requerida no âmbito de ação autônoma.

quando convencido da existência de indícios de paternidade, dispensando a citação do réu para apresentação de resposta. Após o nascimento com vida, converter-se-ão em pensão alimentícia em favor do menor, até que uma das partes solicite sua revisão.

ser extintos em casos de inexistência de registro de nascimento do(a) menor pelo suposto pai.

ser extintos, cabendo à genitora do(a) menor ajuizar ação de alimentos autônoma perante a vara de família.

ser convertidos em pensão alimentícia em favor do(a) menor, após a realização do exame de DNA do(a) infante.

ser convertidos em pensão alimentícia em favor do(a) menor até que uma das partes, pai ou mãe, solicite a sua revisão.

Apenas IV e V estão corretas.

Apenas I, II e V estão corretas.

Apenas III e IV estão corretas. 

Apenas II, III, IV e V estão corretas.

Apenas I, II e III estão corretas. 

ERRADO

CERTO

Caso Paulo não pague a pensão arbitrada pelo juiz, ele não poderá sofrer a sanção de prisão civil, uma vez que os alimentos são concedidos baseados na mera probabilidade de sua paternidade.

Apenas depois de provada a paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

Os alimentos gravídicos referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada por Paulo, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada por Nathalia, na proporção dos recursos de ambos.

Considerando que o juiz concedeu os alimentos gravídicos, a sentença terá efeito imediato, obrigando Paulo a pagar os alimentos na data em que foram fixados.

será possível ajuizar ação de alimentos gravídicos, desde que seja apresentada prova da gravidez e da paternidade, pois estes são requisitos indispensáveis para a busca da via judicial nesse caso.

para o ajuizamento da ação com pedido de alimentos gravídicos, bastará a apresentação de indícios de paternidade, mas caso o requerido apresente resistência ao pedido, a procedência do pedido dependerá de prova pericial pertinente. 

será possível ajuizar ação com pedido de fixação de alimentos gravídicos, cujo deferimento fica condicionado à apresentação de indícios de paternidade, abrangendo os custos desde a concepção, mesmo que o ajuizamento da ação e a citação forem posteriores.

será possível o ajuizamento da ação com pedido de alimentos gravídicos que deverão cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes e que, caso venham a ser fixados pelo magistrado, serão devidos a partir da data da citação do requerido. 

será necessário aguardar o nascimento com vida para ajuizar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, única forma de obter a tutela almejada pela parte assistida em caso de resistência do suposto pai. 

deve ser fixado diante de mero indício de gravidez.

por se tratar de alimentos deferidos com base em juízo de probabilidade, não autorizam a prisão civil do devedor.

dependem de prova da paternidade para a aferição da legitimidade passiva do devedor dos alimentos.

geram efeitos imediatamente a partir da data em que foram fixados.

devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial.