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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Contrato Individual de Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação
anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade
empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste
instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus
recursos humanos.
De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de
quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho
De acordo com o entendimento jurisprudencial do TST, assinale a assertiva CORRETA:
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Direito Trabalhista | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Conceito de Direito Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma
proposição incorreta?
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho
Para o Direito Coletivo do Trabalho são consideradas formas de heterocomposição dos conflitos coletivos:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho
De acordo com a súmula 331 do TST, e correto afirmar que
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Organização Sindical
O Conselho Federal de Química consulta um advogado (a),
em relação à possibilidade de, periodicamente, firmar com os
empregados celetistas termos de quitação de direitos, de
modo a prevenir conflitos trabalhistas e mitigar riscos.
Acerca desse assunto e tendo em vista a qualidade de
advogado(a) da autarquia federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de
trabalho
Ano: 2016Banca: IOBVOrganização: Câmara de Barra Velha - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Organização Sindical
Aponte a alternativa verdadeira:
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho
Acerca do dissídio coletivo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho
Determinada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva a ser celebrada. Considerando o que dispõe a Lei n° 13.467/2017, constitui(em) objeto ilícito de convenção coletiva e de acordo coletivo de trabalho, a supressão ou a redução do(s) seguinte(s) direito(s):