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Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
É a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. O trecho refere-se ao objetivo da(o)
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
De acordo com a Resolução RDC nº 940/2024 – ANVISA, a
monografia de Cannabis sativa foi incluída na 7ª edição da
Farmacopeia Brasileira.
Assinale a opção que indica o objetivo dessa medida.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
O dispositivo legal a ser disponibilizado às atividades que
envolvam, entre outros, produção, manipulação, comercialização
e fornecimento de alimentos, que direta e indiretamente possam
comprometer a saúde, executadas por pessoas físicas ou
jurídicas, é conhecido como:
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Bebedouro - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas
na organização do sistema de saúde brasileiro,
promovendo a integralidade e a equidade no
cuidado. Acerca desse tema, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A Vigilância em Saúde abrange ações como
rastreamento de casos, vacinação e
acompanhamento de contactantes, contribuindo para
a prevenção de agravos.
(__) O modelo hospitalocêntrico e biomédico
permanece central no SUS, dispensando ações de
promoção e prevenção de saúde na Atenção Básica.
(__) A Atenção Básica não influencia a integralidade
do cuidado, sendo limitada a atendimentos pontuais
sem vínculo direto com a população.
(__) A articulação entre Vigilância em Saúde e
Atenção Básica fortalece a integralidade e reduz a
morbimortalidade, consolidando os princípios da
Reforma Sanitária.
A sequência está correta em:
Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
A Vigilância Sanitária deve fiscalizar instalações prediais de água e esgoto a fim de que sejam seguidas as legislações vigentes, garantindo qualidade dos serviços à população. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada, RDC nº 682 de
2022, que dispõe sobre produtos saneantes desinfetantes,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Avalie a situação a seguir descrita e assinale
a alternativa correta. Ao analisar um contrato
a ser firmado na companhia de água e
saneamento, que tenha por objeto a prestação
de serviços públicos de saneamento básico,
deverá, o advogado da companhia, exigir, sob
pena de invalidade, a existência no contrato
de
Ano: 2024Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
A Lei nº 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde, define em seu artigo 6º, §1º, Vigilância Sanitária como:
“um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”. (BRASIL, 1990)
Sobre a vigilância sanitária no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Sobre as atribuições da vigilância sanitária em níveis
municipal, estadual, regional e federal, analise as
afirmativas classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e a seguir marque o item que mostra a
sequência CORRETA.
I. Nível Estadual: coordenar, assessorar,
supervisionar e executar transitória e
complementarmente procedimentos básicos de
vigilância sanitária.
II. Nível Regional: Executar ações e implementar
serviços de vigilância sanitária, em caráter
complementar, e prestar apoio técnico-financeiro aos
municípios.
III. Nível Federal: Coordenar o sistema nacional de
vigilância sanitária, prestar cooperação técnica e
financeira aos estados e municípios e executar ações
de sua exclusiva competência.
IV. Nível Municipal: Coordenar, programar e
executar procedimentos básicos de vigilância
sanitária.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Saúde Coletiva | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Avalie as proposições acerca das atividades de proteção
da saúde pública:
I.A fiscalização de produtos e serviços que possam
afetar a saúde da população é um aspecto importante da
atividade de proteção da saúde pública.
II.A saúde pública se restringe ao tratamento de
doenças, sem considerar a promoção de hábitos
saudáveis e a prevenção.
III.A proteção da saúde pública é responsabilidade
exclusiva do governo, não envolvendo a participação da
comunidade.
Assinale a alternativa correta:
..