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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento estratégico no Poder Judiciário brasileiro para 2020.
Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma
organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua
existência; portanto, a essência do planejamento estratégico está em
definir sua missão organizacional. A missão do Poder Judiciário,
segundo a resolução em apreço, é
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em
relação aos requisitos a serem observados para a instituição da
respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº
174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião
do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era
aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021,
é correto afirmar que a medida abrange:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Joaquim é servidor de órgão do Poder
Judiciário e, em razão de deficiência
física, possui horário especial, nos
termos do art. 98, § 2º, da Lei n°
8.112/1990. Nesse sentido, de acordo com
os ditames da Resolução n° 230/2016 do
CNJ, caso Joaquim queira pleitear função
de confiança ou cargo em comissão no
órgão do qual é servidor,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Texto associado
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
O CNJ acompanhará o cumprimento do planejamento estratégico nacional de tecnologia da informação e comunicação por meio da coleta periódica de informações oriundas dos tribunais, sendo-lhe vedado promover os ajustes e medidas necessárias à melhoria do desempenho, as quais são de responsabilidade exclusiva de cada órgão judicial.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria
n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016,
n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.
A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos
estagiários que prestam serviço no CNJ.
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Resoluções | Conselho Nacional de Justiça
Para a Resolução 182 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de outubro de 2013, o Plano de Contratações de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação é um conjunto de contratações (de Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação - STIC) a serem executadas com base no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC) do órgão. O PDTIC, segundo a referida resolução, é um instrumento de diagnóstico, planejamento
e gestão de pessoas, de processos e de Tecnologia da Informação e Comunicação, que visa a atender as necessidades
de tecnologia de informação e de comunicação de um órgão em um período determinado. Acerca do Plano
de Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Resolução CNJ 182/2013, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue o item a seguir.
Os tribunais regionais do trabalho são autorizados a adquirir
armas de fogo de uso restrito, bem como suas munições.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Em relação à Resolução CNJ nº 347/2020, analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).
I. A Governança e a Gestão das Contratações
Públicas dos órgãos do Poder Judiciário
devem observar a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável, em
observância à legislação e aos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
II. O plano de logística sustentável, o plano
anual de contratações e o plano anual de
capacitação são considerados instrumentos
de governança em contratações públicas do
Poder Judiciário.
III. As licitações para contratação de bens e
serviços de uso comum pelos órgãos do
Poder Judiciário serão, preferencialmente,
efetuadas por compras compartilhadas.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões é um sistema
eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça
criminal na gestão de documentos atinentes às ordens de
prisão/internação e soltura expedidas em todo o território
nacional, materializando um Cadastro Nacional de Presos.
A respeito desse referido sistema, é correto afirmar que:
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