questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012,
n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.
As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras
responsáveis com competência para ordenação de despesa,
podendo a execução ficar a cargo da unidade executora do
respectivo tribunal.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de
risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão
nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do
SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o
exercício provisório à Marcos, fora da sede do juízo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos
procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos,
sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais, julgue
o item subsequente.
Os magistrados deverão, ao proferir sentença de perdimento,
determinar ao cartório de registro de imóveis competente que
proceda à incorporação e entrega do bem imóvel, tornando-o
livre e desembaraçado de quaisquer ônus para sua
destinação.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Considere que João é escrevente judiciário e foi designado
para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor
de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu
uma planilha e nela não está especificado enquadramento
que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos
a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte.
Com base na Resolução no
102/2009, João deverá informar
que essas despesas serão consideradas como
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
A Resolução nº 307/2019 do Conselho Nacional
de Justiça institui a Política de Atenção a
Pessoas Egressas do Sistema Prisional no
âmbito do Poder Judiciário. De acordo com a
resolução mencionada, assinale a alternativa
que apresenta a definição de egressa.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue o item a seguir.
Os tribunais regionais do trabalho são autorizados a adquirir
armas de fogo de uso restrito, bem como suas munições.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Julgue o item subsequente à luz das Resoluções CNJ n.º 182/2013 e n.º 211/2015.
Conforme a Resolução CNJ n.º 182/2013, a análise de riscos
deve demonstrar a viabilidade funcional de negócio e a técnica
da contratação.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de
obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à
elaboração dos projetos básico e executivo.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Resoluções | Conselho Nacional de Justiça
Na resolução em questão, são assinalados três macrodesafios do
Poder Judiciário para 2020: sociedade, processos internos e
recursos, os quais se desdobram em uma série de diretrizes que
devem nortear as ações do Poder Judiciário. Assinale a opção que
apresenta diretriz relacionada ao macrodesafio processo interno.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Texto associado
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
seguir.
A punição imposta a magistrado submetido a processo administrativo disciplinar deverá ser estabelecida por voto da maioria simples dos membros do tribunal ou órgão especial, conforme imperativo legal.
..