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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Resoluções | Conselho Nacional de Justiça
De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria
Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos
serviços notariais e de registro, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base nas normas do Poder Judiciário relativas a serviços de engenharia e arquitetura, julgue o item a seguir.
Para ambientes de secretaria, distribuição e administração, os projetos arquitetônicos deverão prever uma área de 3 m2 a 5 m2 por servidor.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com o artigo 3º da CNJ 252/2020,
parágrafo único:
"Os usuários são responsáveis pela ______ de
suas senhas e dispositivos móveis, não sendo
oponível, em qualquer hipótese, alegação de uso
indevido."
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as
contratações de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação), o instrumento de diagnóstico, planejamento e
gestão de pessoas, de processos e de Tecnologia da Informação e
Comunicação, que visa atender as necessidades de tecnologia de
informação e de comunicação de um órgão em um período
determinado é o:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano
Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.
O canal de comunicação instituído pelas autoridades
judiciárias serve para assegurar a divulgação externa de
publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos,
jurisprudência e quaisquer outras comunicações de caráter
institucional, assim definidos pela política interna de
comunicação.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portaria CNJ n.º 162/2021, que aprova protocolos e manuais criados pela referida Resolução, julgue o item seguinte.
A Resolução CNJ n.º 396/2021 também é aplicável às soluções tecnológicas que não tratem de processo judicial eletrônico, desde que sirvam ao Poder Judiciário.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
A Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009, dispõe sobre os princípios
do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ). Avalie, com
base na referida resolução, se o SIESPJ é regido, entre outros, pelos
seguintes princípios:
I. Publicidade.
II. Obrigatoriedade de informação dos dados estatísticos.
III. Presunção de veracidade dos dados estatísticos informados
pelos Tribunais.
IV. Atualização permanente dos indicadores conforme
aprimoramento da gestão dos Tribunais.
Estão corretos os princípios
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do planejamento e da gestão estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Juli foi condenada a cumprir pena em regime fechado e
encaminhada para presídio sob administração estadual. Em
determinado momento, requereu a progressão de regime, o que
foi deferido, restando seis meses para o seu encaminhamento
para o regime aberto, sendo liberada do sistema prisional. Nesse
período anterior à sua soltura, ela deve, nos termos da Resolução
nº. 307/CNJ/2019, ser considerada como:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação.
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