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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
A respeito dos fundos especiais de natureza contábil, assinale a
opção correta.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
Os fundos especiais podem ser classificados de acordo
com o objetivo pretendido. Assinale a alternativa
correspondente ao tipo de fundo que é destinado a
financiar investimentos em áreas de interesse da
entidade.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, constitui fundo especial de natureza contábil ou financeira a modalidade de gestão de parcela de recursos do Tesouro Nacional, vinculados por lei à realização de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo.
Em relação aos fundos especiais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: FRAMINASOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pela Emenda Constitucional nº 53 de 19 e dezembro de 2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e pelo Decreto nº 6.253 de 13 de novembro de 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.
A respeito do Fundeb, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Fundos Governamentais Especiais | Gestão Financeira e Orçamentária
A respeito da apuração de resultados e da constituição de reservas matemáticas e fundos das EFPC, julgue o item seguinte.
Para se apurar o valor do fundo administrativo, é necessário
conhecer o montante de operações transitórias realizadas, além
das receitas e das despesas administrativas.
Ano: 2011Banca: MakiyamaOrganização: ELETROBRAS-ACREDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
Consoante a Lei 4.320/64, o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, denomina-se:
Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: DPE-PRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
Em dezembro de 2015, o Fundo de Aparelhamento da
Defensoria Pública do Estado do Paraná encerrou suas
atividades com resultado positivo, ou seja, tudo que fora
previsto de receita, entre despesas e custos foi sanado,
restando um pequeno lastro financeiro. Para o exercício de
2016, as previsões de custos e despesas aumentaram,
preocupando os administradores do fundo. Segundo o Título
VI da Lei Complementar Estadual – PR n° 136/2011, o que
será feito com o lastro financeiro gerado no exercício de
2015:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
Constitui fundo especial
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Fundos Governamentais Especiais
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a respeito da Terceira Emenda ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC).
( ) Os Municípios integrantes do Consórcio terão direito a um voto na Assembleia Geral, sendo o mesmo público e nominal.
( ) Compete ao Conselho Fiscal: elaborar o Plano de Metas e a Proposta Orçamentária Anual.
( ) São finalidades do CIS-AMOSC: planejar, adotar e executar programas e medidas destinados à promoção da saúde dos habitantes dos municípios consorciados.
( ) Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Colegiado de Saúde e Diretoria Executiva formam a estrutura básica do CIS-AMOSC.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Patrocínio - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: NBC T 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público | Fundos Governamentais Especiais | Gestão Financeira e Orçamentária | Regulamentações de Contabilidade Pública
Analise as seguintes afirmativas sobre os contratos de
concessão de serviços públicos e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas, tomando como base a
NBC TSP 05.
( ) Sempre que a concedente tiver uma obrigação
incondicional de pagamento ao concessionário,
em espécie ou por meio de qualquer outro
ativo financeiro, decorrente da construção,
desenvolvimento, aquisição ou melhoria do ativo
da concessão do serviço, a concedente deve
contabilizar o passivo.
( ) Quando o ativo e o serviço de um acordo de
concessão de serviços forem identificáveis
separadamente, o pagamento pelos serviços
prestados pelo concessionário e o pagamento
pelo ativo devem ser determinados por meio
de técnicas de estimação. Quando o ativo e o
serviço não forem identificáveis separadamente,
a parcela dos serviços relacionada aos
pagamentos da concedente ao concessionário
deve ter por referência o valor justo.
( ) Quando a concedente não tem uma obrigação
incondicional de pagar em espécie ou em
qualquer outro ativo financeiro ao concessionário
pela construção, desenvolvimento, aquisição
ou melhoria do ativo da concessão do serviço
e concede ao concessionário o direito de
obter receita dos usuários, a concedente deve
contabilizar o passivo reconhecido como o
montante não realizado das receitas decorrentes
da troca de ativos entre a concedente e o
concessionário.
( ) Se a concedente paga pela construção,
desenvolvimento, aquisição ou melhoria de um
ativo da concessão de serviço, em parte por meio
da assunção de um passivo financeiro e em parte
pela concessão de um direito ao concessionário,
é necessário contabilizar separadamente cada
parte do passivo.
Assinale a sequência correta.