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Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
Em uma Sessão Ordinária, anunciada a matéria, o
Deputado Luiz Eduardo, orador, após fazer uso da
palavra, faz um requerimento para novo uso da
palavra, fundamentando seu pedido na autoria da
proposição.
Não havendo expressa disposição regimental sobre o
tema, o requerimento será
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A vaga na ALE-RR se verificará, por somente, quando
houver
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
O processo de votação poderá ser simbólico, nominal
através de processo eletrônico ou ainda secreto,
mediante processo eletrônico.
Será adotada a votação nominal no(s) seguinte(s)
caso(s):
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
Analise estas afirmações.
I. Os membros da mesa da Assembleia podem ser indicados líderes de bancada.
II. As funções do membro da mesa cessarão pela renúncia.
III. O titular de qualquer cargo da mesa diretora poderá solicitar licença apenas para tratamento de saúde.
Então, está plenamente CORRETA a seguinte alternativa:
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A composição da mesa se dará, tanto quanto possível,
observando a representação dos partidos com assento
na assembleia pela sua
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A declaração da instalação da Legislatura ocorrerá
após a posse dos membros da Mesa Diretora de forma
solene e de pé pelo
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às empresas estabelecidas no referido Estado que vierem a promover cursos profissionalizantes para seus empregados de forma graciosa, sem nenhum custo para os mesmos.
Com base nesse cenário, deve ser mencionado no seu parecer
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e
membros, quando atingidos em sua honra ou
imagem perante a sociedade, em razão de exercício
do mandato ou das suas funções institucionais,
caberá à
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
A vaga em Comissão ocorrerá por renúncia, perda do
lugar, cassação de mandato, por opção ou desfiliação
do partido pelo qual foi feita a indicação.
A perda do lugar se dará quando o membro efetivo no
exercício do mandato, deixar de comparecer a
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima
Por ajuda de custo, entende-se a compensação de
despesas com