Questões

Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembléia e deve ser submetida aos seguintes regimes de tramitação:

Compete às Comissões Permanentes, em razão da matéria que lhes afeta, manifestar-se especificamente, dentre outras, sobre a seguinte proposição:

A eleição da mesa da assembleia, para mandato de dois anos, é realizada a partir da

No tocante à progressão por qualificação no cargo de Procurador legislativo do Estado de Roraima, e nos termos da Resolução Legislativa Nº 013/17, é CORRETO afirmar que a progressão

A Mesa convocará suplente de Deputado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos casos de licença para

A vaga, na Assemleia Legislativa, se dará por falecimento, renúncia ou perda de mandato. A renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao Presidente da Assembléia e se tornará efetiva e irretratável depois de lida no Pequeno Expediente e publicada no Diário da Assembléia.

Considera-se haver renunciado o deputado que

Haverá perda de mandato de um deputado EXCETO, quando ele

São sessões especiais da Assembleia aquelas que se realizam

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual na hipótese de um/a

Aparte é a breve interrupção do orador relativamente à matéria em debate, com duração máxima de 2 (dois) minutos. Os apartes, as questões de ordem e os incidentes suscitados ou consentidos pelo orador serão computados no prazo que ele dispuser para seu pronunciamento.

NÃO será admitido aparte na seguinte situação: