Segundo a Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de
Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá providências correlatas, art.
2º, fica a cargo do Centro de Monitoramento do Departamento de Planejamento e
Monitoramento da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental a execução do MAIS, com o
apoio das demais unidades da CFA e da:
De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as
orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Restauração
Ecológica:
Em conformidade com a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre
as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá
providências correlatas, assinale a alternativa que complete, acertadamente, o art. 29 –
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos.
Em qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no
Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018?
O ________________________ capacitará periodicamente os policiais da Polícia Militar
Ambiental sobre o uso das informações provenientes do MAIS, buscando o aprimoramento
contínuo da atividade, (Art. 6°, da Resolução SMA nº 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe
sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS).
Assinale a alternativa que complete, apropriadamente, a lacuna.