Questões

Programa Ativo Verde 

Programa Florestas 

Órgão Ambiental Nacional 

Programa Nascentes 

Órgão Ambiental Secundário 

Apenas III e IV estão corretas. 

Apenas II e III estão corretas. 

Apenas II e IV estão corretas. 

Apenas I e II estão corretas. 

Todas estão corretas. 

Restituição de sistema ou comunidade biológica nativa degradada ou extinta, à condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

Variáveis utilizadas para o monitoramento das degradações na estrutura e autossustentabilidade do ecossistema em constituição, ao longo de sua trajetória, em direção à condição não degradada.

Condição do ecossistema quando este não é capaz de manter sua estrutura e autossustentabilidade.

Instrumento de planejamento, replanejamento e monitoramento da Restauração Ecológica, em área urbanas, que deverá ser apresentado pelo restaurador, sendo a recomposição seu principal objetivo.

Intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica.

Desmatamento e questões administrativas de seguridade.

Dano ambiental com alto grau de segurança.  

Meio de conservação ambiental.

Abastecimento da atividade poluidora com baixo grau de segurança.

Dano material com baixo grau de segurança.

III apenas.

I e II apenas.

II apenas.

I e III apenas.

I, II e III.

Acordada entre as partes a conversão da autuação em tarefas administrativas, o interessado deverá firmar o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA, no qual constará a quantidade de Árvores-equivalentes, (AEQ), devidas.

A Comissão Interna de Avaliação de Projetos do Programa Nascentes informará à Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, se a restauração ecológica foi considerada adequada, de acordo com os parâmetros de recomposição estabelecidos no Anexo II, da Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014 demais normas em vigor.

Deverá ser apresentado documento emitido pelo Programa Dividendo que informe qual o projeto de culminação ecológica que está sendo compromissado, respeitando a quantidade de Árvores-equivalentes, (AEQ), devidas.

Cumprida a obrigação assumida no prazo mínimo, deverá o valor da multa ser consolidado para cobrança parcial.

Para fins de concessão de multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do Meio Ambiente, a unidade de medida de Árvore-equivalente, (AEQ), corresponderá a 3, (três), Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP.

V – F – F – V.  

V – V – F – V.  

V – V – V – F. 

F – F – V – V. 

V – V – V – V. 

Nas unidades de conservação de posse e domínio particular, respeitados os instrumentos de planejamento ou ordenamento de uso desses territórios, aplicar-se-á o disposto na Resolução SMA 189/18, de 20/12/2018. 

Não poderão ser destinadas ao reflorestamento: áreas designadas a reparação de dano ambiental; áreas em que a vegetação natural tenha sido descaracterizada devido à ocorrência de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não licenciada, de acordo com as normas vigentes à época.

O manejo da Vegetação de Reflorestamento em áreas destinadas à reposição florestal, motivadas por supressão de vegetação ou à compensação ambiental, poderá ser autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, deverá ter no mínimo as mesmas restrições estabelecidas para a Reserva Legal.

O órgão ambiental poderá impor, a qualquer tempo, adequações ou a interrupção da atividade de Coleta, quando não observados os critérios definidos nos incisos I a V, do art. 3º, Seção II, Da Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural.

A Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural sem Propósito Comercial, de que trata o caput, deverá ser realizada somente em vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, vedada a exploração de espécies ameaçadas de extinção, não podendo exceder trinta metros cúbicos anuais.

Somente III é verdadeira. 

Somente II e III são verdadeiras. 

Somente I e II são verdadeiras. 

I, II e III são verdadeiras. 

Somente II é verdadeira. 

O Grupo Executivo poderá suspender a vigência do Certificado Etanol Mais Verde, sempre que forem constatadas quaisquer inconformidades nas informações apresentadas pela signatária, que indiquem o não atendimento das Diretivas Técnicas do Protocolo Etanol Mais Verde. 

Os interessados em aderir ao Protocolo Etanol Mais Verde deverão protocolar o respectivo Plano de Ação, no prazo máximo de noventa dias, contados do protocolo da carta de Intenções. 

O não atendimento às solicitações do Grupo Executivo ensejará o indeferimento do pedido de adesão ao Protocolo Etanol Mais Verde.

O Grupo Executivo notificará o signatário, quanto à suspensão da vigência do Certificado Etanol Mais Verde, por meio de e-mail a ser enviado ao contato indicado na carta de intenções e/ou nas informações anuais apresentadas pela signatária.

A carta de intenções deverá ser instruída com o Contrato Social/Estatuto Social, ou Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, do interessado em aderir ao Protocolo Etanol Mais Verde.