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457941201891527
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?
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2

457941200815910
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Em cumprimento à Resolução SMA n.º 33, de 12 de maio de 2017, a coordenação do Comitê de Integração de Educação Ambiental caberá à:
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3

457941200606393
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Conforme as especificações contidas no art. 2º, da Resolução SMA 189/18, de 20/12/2018, marque a alternativa inverídica. 
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4

457941201661574
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
De acordo com a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas, leia o texto, depois atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.


Art. 101 - A destinação dos animais silvestres apreendidos será realizada pela autoridade ambiental, observados os seguintes critérios, por ordem de prioridade:


( ) Quando a captura for recente e quando a espécie pertencer à fauna nativa do Estado e tiver ocorrência no local, o animal silvestre apreendido capaz de sobrevivência em vida livre será preso imediatamente.

( ) Quando não ocorrerem as condições especificadas no inciso I, ou a critério da autoridade ambiental, a soltura for arriscada, o animal silvestre apreendido será destinado a empreendimentos de fauna silvestre, devidamente, autorizados pelo órgão ambiental competente ou a qualquer estabelecimento onde possa ser depositado, sob a responsabilidade de técnico habilitado para o manejo de fauna silvestre, até que a soltura seja possível ou outra destinação seja decidida.

( ) Em último caso, na impossibilidade de atender os incisos I e II, o animal silvestre apreendido será destinado à guarda doméstica provisória, com comunicação ao órgão gestor da fauna no Estado de São Paulo.
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5

457941200411893
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Segundo a Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá providências correlatas, art. 2º, fica a cargo do Centro de Monitoramento do Departamento de Planejamento e Monitoramento da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental a execução do MAIS, com o apoio das demais unidades da CFA e da: 
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6

457941200153795
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Restauração Ecológica:
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7

457941200276377
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

De acordo com a Resolução SIMA n.º 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente, suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas, art. 93 - O Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), firmado nos termos do inciso I, do art. 89, desta resolução, poderá prever, além das medidas de reparação do dano ambiental in loco:



( ) O encaminhamento ao órgão competente para regularização da atividade objeto da autuação.


( ) A adoção de medidas de prevenção contra novas degradações ou irregularidades ambientais, por meio da adoção de boas práticas ambientais.


( ) A sugestão parcial de pagamento para recuperação de áreas degradadas ou para proteção e restauração do Meio Ambiente.



Atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.  

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8

457941201135928
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Os representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades que os compõem, sendo designados:
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9

457941200467458
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Em qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018? 
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10

457941201202517
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Verifique o art. 7º, retirado da Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá providências correlatas, assinale a alternativa correta.

Poderão ser emitidos Autos de Infração Ambiental, prescindindo da fiscalização in loco, considerando-se como provas materiais para este fim as informações geradas por meio do MAIS, desde que demonstrem a existência do:
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