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1

457941200890419
Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Alimentos | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Assinale a alternativa CORRETA:
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2

457941200994669
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Alimentos
João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos no valor de 20% do salário mínimo. Há meses o pai não está contribuindo com o sustento do filho, motivo pelo qual Luana resolveu ajuizar ação de alimentos em face dos avós. Nesse caso, a obrigação alimentar dos avós
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3

457941201719694
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
O dever alimentar
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4

457941200524772
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Adoção | Alimentos
Assinale a alternativa incorreta.
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5

457941201215867
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Alimentos | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil
Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram, ainda, que o pai pagaria R$ 2.000,00 por mês a título de alimentos. Mark, aproveitando-se da boa situação financeira da ex-cônjuge, jamais pagou os alimentos ajustados, mas cumpria os demais deveres decorrentes da paternidade. Quando Piero completou 18 anos, ajuizou execução de alimentos em face de Mark.

Nesse cenário, é correto afirmar que
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6

457941200740993
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
Considerando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto afirmar:
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7

457941201665557
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta. 
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8

457941201689071
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

Em razão da crise financeira que assolava sua região, João estava muito preocupado pelo fato de não estar conseguindo pagar uma série de dívidas, o que, a seu ver, poderia acarretar a sua prisão.

Por tal razão, consultou um advogado, que o informou corretamente que a decretação da prisão civil por dívida 

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9

457941200865891
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.


A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em caso de comprovação da impossibilidade total ou parcial dos dois genitores de proverem os alimentos de seus filhos.

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10

457941201523132
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
Considere as seguintes afirmações quanto à obrigação alimentar.
I. A obrigação alimentar avoenga é facultativa.
II. A obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está lastreada no dever de mútua assistência, persistindo após a separação quando restar demonstrada a dependência econômica de um em relação ao outro, observado o binômio necessidade/possibilidade.
III. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade não precisa de decisão judicial.
Quais estão corretas?
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