Questões

enganosa por omissão.

abusiva por comissão atípica.

abusiva por omissão.

ilegal, coletiva e primária.

ilegal, individual e restritiva.

a publicidade comum e socialmente aceita, a despeito dos exageros nela observados e da não observância do princípio da transparência da fundamentação em sua produção.

a técnica publicitária utilizada para veicular produtos e serviços de forma camuflada e inseri-los em programas de televisão, rádio ou cinema.

a mensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público, prescindindo da identificação do anunciante, do produto ou do serviço.

a publicidade enganosa por omissão.

a propaganda abusiva, que enseja a responsabilização civil e administrativa do fornecedor dos bens ou serviços.

se equiparam aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas em questão.

o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.

o consumidor responde por acréscimos decorrentes da contratação de serviços de terceiros não previstos no orçamento prévio.

o ônus da prova da enganosidade ou abusividade da publicidade cabe ao consumidor.

o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

é lícita, pois além do aspecto lúdico não pode haver jamais restrições à liberdade de expressão, o que inclui a veiculação publicitária lastreada na fantasia.

é apenas enganosa, pois não é possível que uma publicidade seja ao mesmo tempo abusiva e enganosa pelas normas do CDC.

será só abusiva, pois esta engloba a publicidade enganosa no conceito mais amplo da periculosidade da conduta e do aproveitamento da falta de experiência dos infantes.

é somente abusiva, pelo induzimento ao comportamento perigoso, pois toda criança saberá discernir o conteúdo falso do ator voando pela janela.

é simultaneamente abusiva e enganosa; abusiva por eventualmente induzir a comportamento perigoso, por deficiência de julgamento e de experiência, e enganosa pelo conteúdo não verdadeiro de pessoa voando no salvamento publicitário.

Detenção de três meses a um ano e multa. 

Não gera detenção, mas gera multa.

Detenção de três meses e multa. 

Detenção de seis meses, sem geração de multa.

Detenção de um ano. 

abusiva apenas a hipótese II, apenas.

enganosa as hipóteses I e II, apenas.

abusiva as hipóteses II e III, apenas.

abusiva as hipóteses I e II, apenas.

enganosa as hipóteses I, II e III.

legal e institucional.

legal e restritiva.

abusiva.

enganosa.

legal, apenas.

I, III e IV.

II e IV.

II e III.

I, II e IV.

I e III.

enganosa, apenas.

abusiva, apenas.

enganosa por omissão.

permitida, desde que não seja contrária aos bons costumes.

A propaganda que incute o desrespeito a valores ambientais é abusiva.

O CDC proíbe, de forma tácita, a publicidade com mensagem subliminar e, quando ela se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, classifica-a como enganosa;

A oferta publicitária de crédito deve garantir ao consumidor a informação prévia, ostensiva e adequada sobre taxa efetiva anual de juros;

É obrigatória a inversão do ônus da prova, por decorrência do princípio da veracidade e da não abusividade da publicidade;

É enganosa por omissão a propaganda que deixa de informar dado essencial do produto;