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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Promoção de Produtos | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio | Direito à Informação | Propaganda Enganosa | Marketing
Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
De acordo com o Art. 67. Da Lei do
Consumidor - fazer ou promover publicidade
que sabe ou deveria saber ser enganosa ou
abusiva – gera penalização de:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: CRBio - 1º Região Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Marketing
Determinada empresa de roupas fez anúncio em um
jornal de grande circulação de São Paulo, colocando
as seguintes frases: “Sempre pensando no figurino das
sereias e nunca das baleias” e “Não basta ser magra
para ser linda, tem que se vestir bem”. Um órgão que
defende direitos humanos se insurgiu contra tal anúncio.
É correto afirmar que
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
A modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por
qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de
induzir em erro o consumidor a respeito da natureza,
características, qualidade, quantidade, propriedades,
origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos
e serviços é considerada pelo Código de Defesa do
Consumidor como:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Caracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro
o consumidor a respeito da natureza, das características,
da qualidade, da quantidade, das propriedades, da origem,
do preço e de quaisquer outros dados sobre produtos
e serviços.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade, em diversas localidades do mundo, sem qualquer custo adicional, o que o levou a filiar-se. Ao chegar a Miami, nos Estados Unidos da América, João se dirigiu a um dos clubes credenciados e, para sua surpresa, foi-lhe exigido o pagamento de uma tarifa de uso da unidade conveniada. Indignado, ele entrou em contato com a unidade do Brasil, onde havia feito o registro de filiação, momento em que lhe responderam que a expressão “sem custo adicional” referia-se à inexistência de acréscimo cobrado pela filiação, e não de eventual cobrança no exterior, de terceiro.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
A Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor define que é proibida toda publicidade:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Promoção de Produtos | Propaganda Abusiva | Penalidades Administrativas | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio
Texto associado
Atenção:
Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Contrato de consumo.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de ginástica, em um anúncio pela internet, afirma que quem não frequentar suas dependências continuará sendo “gordo” e “pelancudo” e terá dificuldade em arrumar emprego pela aparência.
Assinale a alternativa que demonstra corretamente como se classificam os anúncios.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Direito à Informação | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor
No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:
I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
III. O rol que detalha as hipóteses de publicidade abusiva é taxativo e não elucidativo, tratando-se daquela discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Está correto o que consta APENAS em
I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
III. O rol que detalha as hipóteses de publicidade abusiva é taxativo e não elucidativo, tratando-se daquela discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Está correto o que consta APENAS em
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