Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201241747

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova

Brunete ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “LH Ltda.”, alegando ter exercido seu labor em ambiente insalubre, dando à causa o valor de R$ 21.500,00. Foi deferida a prova pericial requerida por Brunete, tendo o perito nomeado pelo Juízo apresentado o referido laudo pericial. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se por Brunete.

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se por Brunete.

obrigatoriamente se manifestarão oralmente na audiência em razão da oralidade existente neste tipo de procedimento processual.

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.

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457941201839774

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova | Ônus da Prova

Quanto à prova no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo ou inimigo de qualquer uma das partes, não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.

Pelo princípio da informalidade, mesmo que a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver que depor em horário de serviço, não será necessário requisitar ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

Para a instrução trabalhista, cada parte deverá arrolar no máximo 3 (três) testemunhas para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias após a designação da audiência de instrução, sob pena de preclusão de produzir tal tipo de prova.

No processo do trabalho, a testemunha deve ser contraditada antes de sua qualificação.

O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

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457941201411287

Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova

Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz, e as despesas correrão por conta do juízo.

Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 testemunhas, e quando se tratar de inquérito, esse número poderá ser elevado a 6.

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

O documento em cópia oferecido para prova não poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado.

É absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional.

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457941201260215

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova

O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas no processo do trabalho é correto afirmar que

a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em cópia ou certidão, devidamente autenticadas com o original.

as testemunhas deverão comparecer à audiência sempre por meio de notificação ou intimação que deverá ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.

o depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.

o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal.

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457941200655177

Ano: 2014Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Aplicação das Provas nos Procedimentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova

Sobre as provas do processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

As testemunhas, no procedimento sumaríssimo, no máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Para as questões que a lei exigir prova pericial, o procedimento sumaríssimo será transformado em ordinário de ofício, pelo juiz, nos termos de orientação jurisprudência do TST.

Nem todos os processos trabalhistas se submetem ao duplo grau de jurisdição.

Por expressa previsão do art. 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, mesmo que não requeridas, quando se tratar de procedimento sumaríssimo.

O documento apresentado em cópia oferecido para prova, nos termos do art. 830 da CLT, poderá ser declarado autêntico pelo advogado da parte, sob pena de responsabilidade pessoal.

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457941200131513

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Prova | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

As testemunhas que prestam depoimento segundo os fatos que tiveram notícias são testemunhas.

auriculares.

oculares

originárias.

referidas.

instrumentárias.

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457941200683611

Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova | Fundamentos do Processo Trabalhista

Nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo, cada parte poderá arrolar:

5 (cinco) testemunhas.

4 (quatro) testemunhas.

2 (duas) testemunhas.

3 (três) testemunhas.

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457941201247286

Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Aplicação das Provas nos Procedimentos | Meios de Prova | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Assinale a alternativa incorreta:

No procedimento sumaríssimo, caso a testemunha intimada não compareça, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Segundo a CLT, cada parte não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis. Já no caso de procedimento sumaríssimo, cada parte pode indicar até duas testemunhas. Esta limitação, entretanto, não se impõe ao Juiz, que pode ouvir outras testemunhas, além do número indicado.

O compromisso legal será prestado após a qualificação da testemunha.

Segundo a CLT, a testemunha, antes de prestar depoimento, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador.

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil (como tio, sobrinho e primo), amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

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457941200843543

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova | Ônus da Prova

Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:

o juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

o ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a oito;

o ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado;

as testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação;

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457941201324168

Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Aplicação das Provas nos Procedimentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova

Quanto às provas na Justiça do Trabalho,

o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, correndo por conta do juizo as respectivas despesas.

exceto no procedimento sumaríssimo e no inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes pode indicar, no mínimo, 3 (três) testemunhas.

se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal e, neste caso, não poderá ser impugnado.

a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, mas seu depoimento valerá apenas como simples informação.

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