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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de São Felipe D'Oeste - RODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdição e Competência | Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Em localidades que não possuam ou não sejam abrangidas
por jurisdição de vara do trabalho, no que se tratar de
demandas trabalhistas, todas serão julgadas pelo juiz de
direito. Entretanto, o recurso interposto contra decisão de
juiz de direito em matéria trabalhista, deverá ser julgado
pelo:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência | Competência Territorial | Competência Material
João tem domicílio na cidade do Rio
de Janeiro/RJ e foi chamado para uma
entrevista de emprego pela empresa
Colchões Ortopédicos Ltda., com sede
na cidade de Campinas/SP, ocasião em
que foi contratado no próprio local. Já
no momento da contratação, a empresa
informou ao novo empregado que o
mesmo iria trabalhar na filial da empresa
na cidade de São José do Rio Preto/
SP. Depois de três anos de trabalho na
empresa em questão, João foi dispensado
sem justa causa, não recebendo as
verbas rescisórias, dentre outros pleitos
que considera devidos, razão pela qual
almeja buscar a efetivação de seus
direitos na Justiça do Trabalho. Nesse
seguimento, João deve pleitear seus
direitos
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Prova | Inquérito para Falta Grave | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Audiência, Conciliação e Defesa | Partes e Representação Processual | Jurisdição e Competência | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Execução Trabalhista | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Mandado de Segurança Trabalhista | Conflito Individual | Execução Provisória e Definitiva
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência
Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do
Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da
Justiça:
Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência
Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, para aqui prestarem serviço, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência
No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale
a alternativa que apresente hipótese que não é
de sua competência.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência | Competência Material
Uma grande indústria de laticínios foi autuada em 2022 por auditores responsáveis pela fiscalização do trabalho porque não mantinha em seus quadros a cota mínima legal de aprendizes e de pessoas com deficiência ou readaptadas. A empresa interpôs recurso administrativo, não obtendo sucesso, e agora pretende questionar, pela via judicial, as multas recebidas.
Diante da situação apresentada, assinale a opção que contempla a(s) justiça(s) competente(s) para apreciar uma eventual ação que busque a anulação dos autos de infração.
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência
Nos conflitos de jurisdição estabelecidos entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito com jurisdição trabalhista no mesmo Estado, entre Varas do Trabalho vinculadas a tribunais diversos e entre Vara do Trabalho e Vara Federal, são respectivamente competentes:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência Material | Competência Normativa | Competência Territorial | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência
Gloria foi contratada em 2021 e trabalhou durante 1 ano como frentista num posto de gasolina localizado em Água Branca/PB, localidade que está sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Patos/PB. Contudo, Gloria ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador em Campina Grande/PB, postulando vários direitos supostamente lesados. O ex-empregador pretende que a ação seja enviada para a Vara do Trabalho de Patos/PB, que no seu entender é a competente para apreciar a causa.
De acordo com a CLT, o prazo que a empresa terá para apresentar a exceção de incompetência territorial será de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Ainda que a CF disponha que a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da justiça do trabalho deva ser realizada por lei, cada tribunal regional do trabalho, no âmbito de sua jurisdição e mediante ato próprio, pode alterar e estabelecer a competência territorial de suas varas do trabalho, inclusive transferindo-lhe a sede de um município para outro, com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional.
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