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457941200266220
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa incorreta:
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2

457941201047113
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: IPRED - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
A classificação da receita orçamentária por fonte de recursos e indicador de resultados primários visam, respectivamente:
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3

457941200169965
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública | Ciclos da Receita Orçamentária

Relativamente à receita pública e seus conceitos, estágios e fontes, julgue os itens seguintes.

I O direito sobre o crédito tributário é registrado e reconhecido, administrativamente, no momento da inscrição em dívida ativa, gerando-se as condições para a aplicação do regime de competência contábil.

II A previsão de receitas é o estágio que precede a fixação das despesas que irão compor as leis do orçamento, o que permite estimar as necessidades de financiamento do governo.

III A renda obtida pelo aluguel de imóveis públicos a terceiros é exemplo de receita de capital.


Assinale a opção correta.

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4

457941200457461
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Implementação Orçamentária | Ciclo Orçamentário | Receita Pública | Codificação da Receita
Julgue o item subsequente, relacionado a programação e execução orçamentária e financeira.

No âmbito do sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências devem estar vinculadas à ação geradora da despesa e são identificadas por um dígito específico.


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5

457941200944467
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira | Gestão Orçamentária e Financeira | Gestão de Despesas Públicas | Receita Pública | Codificação da Receita | Codificação de Despesas Públicas
Conforme a Lei 4320/64 Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade. § 1° Integrarão a Lei de Orçamento:
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6

457941200383747
Ano: 2020Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Araçu - GODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
Sobre as classificações de Receita, dispostas na Lei Federal nº. 4.320/64, não se pode afirmar que:
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7

457941201611561
Ano: 2019Banca: KLCOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação de Despesas Públicas | Codificação da Receita | Receita Pública | Gestão de Despesas Públicas
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor público (MCASP) as ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como:
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8

457941201948165
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
Associe as colunas, numerando os parênteses:

(1) Receitas correntes
(2) Receitas de capital

( ) receita industrial
( ) operações de crédito
( ) receita de serviços
( ) receita agropecuária

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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9

457941200896558
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
O Fundeb é o fundo de
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10

457941201252328
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação de Despesas Públicas | Codificação da Receita | Receita Pública | Gestão de Despesas Públicas
Texto associado
Considere os itens apresentados a seguir:

I) Despesas com pessoal e encargos sociais, com detalhamento de ativos e inativos;

II) Estrutura remuneratória dos respectivos quadros de pessoal efetivo;

III) Receitas diretamente arrecadadas pelo órgão, com periodicidade mensal;

IV) Repasses recebidos pelo órgão, com periodicidade mensal;

V) Prestações de contas do órgão e o respectivo parecer do Tribunal de contas.
Constituem itens de divulgação requeridos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça:
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