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Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Codificação da Receita
De acordo com a Lei Nº 4.320 de 1964, todas as alternativas abaixo se enquadram na classificação
de Receitas Tributárias, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública
Texto associado
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo.
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 900.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 80.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Impostos.
- Obtenção de R$ 75.000.000,00 referentes a Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 52.800.000,00 referentes a Operações de Crédito de longo prazo.
- Arrecadação de R$ 47.000.000,00 referentes ao valor principal de Contribuições Sociais.
- Arrecadação de R$ 1.600.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referentes a Transferências de Capital.
- Arrecadação de R$ 200.000,00 referentes ao valor principal de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
- Alienação de Bens Móveis, à vista, por R$ 40.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 25.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
- Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 200.000.000,00.
- Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 15.000.000,00.
- Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
- Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo
previsto pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2017 foi, em reais,
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública
Acerca da administração orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.
Em uma autarquia especial, as receitas correntes
oriundas da taxa de anualidade dos profissionais
registrados no conselho não têm efeito positivo sobre
o patrimônio líquido, enquanto as receitas de capital,
oriundas dos juros sobre o atraso do recolhimento da
anualidade, têm efeitos positivos sobre o patrimônio
líquido da entidade.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública
Quanto às Receitas Correntes, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
O registro da arrecadação dos recursos é efetuado por meio de
códigos de natureza de receita, tendo cada receita normas
específicas de aplicação. Essas normas, por sua vez, podem
especificar tanto quem deverá aplicar a receita quanto qual
atividade estatal (política pública, despesa) deverá ser financiada
por meio dessa receita. Acerca desse tema, assinale a opção
correta.
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão de Despesas Públicas | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira | Receita Pública | Gestão Orçamentária e Financeira | Codificação de Despesas Públicas | Codificação da Receita
Conforme a Lei 4320/64 Art. 2° A Lei do
Orçamento conterá a discriminação da receita e
despesa de forma a evidenciar a política
econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecidos os princípios de unidade
universalidade e anualidade. § 1° Integrarão a Lei
de Orçamento:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Gestão de Despesas Públicas | Codificação da Receita | Codificação de Despesas Públicas
Texto associado
Considere os itens apresentados a seguir:
I) Despesas com pessoal e encargos sociais, com detalhamento de ativos e inativos;
II) Estrutura remuneratória dos respectivos quadros de pessoal efetivo;
III) Receitas diretamente arrecadadas pelo órgão, com periodicidade mensal;
IV) Repasses recebidos pelo órgão, com periodicidade mensal;
V) Prestações de contas do órgão e o respectivo parecer do Tribunal de contas.
Constituem itens de divulgação requeridos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
A respeito de receita pública, gastos públicos e tipos de créditos orçamentários, julgue o seguinte item.
Ingressos extraorçamentários são entradas de recursos
não financeiros, de caráter eventual, que não precisam
ser devolvidos.
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: MDSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Codificação da Receita | Receita Pública | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
Sobre acompanhamento da execução orçamentária, analise as assertivas abaixo.
I. Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 é que surge, no Brasil, a necessidade de acompanhamento e controle da execução orçamentária.
II. Conforme o Manual do SIAFI, caso se deseje obter saldos de empenhos já liquidados, a consulta deve se dar via Balancete e na conta 1.9.2.4.1.01.02.
III. A dotação orçamentária é composta de dotação inicial devidamente registrada na LOA e da dotação adicional.
É correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
Associe as colunas, numerando os parênteses:
(1) Receitas correntes
(2) Receitas de capital
( ) receita industrial
( ) operações de crédito
( ) receita de serviços
( ) receita agropecuária
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(1) Receitas correntes
(2) Receitas de capital
( ) receita industrial
( ) operações de crédito
( ) receita de serviços
( ) receita agropecuária
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: