questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
Considerando o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal
de Justiça, no sentido de que basta o vínculo afetivo e a
existência de fato para que haja a incidência das normas
constitucionais e legais sobre as uniões estáveis (REsp nº
1.761.887/MS), é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no
que concerne ao instituto da união estável.
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:
I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial
para a configuração da união estável.
II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável.
III. De acordo com jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal
de Justiça, na união estável, na ausência de contrato de convivência, a
partilha de bens exige prova do esforço comum.
IV. A pessoa divorciada, enquanto não houver sido homologada ou decidida
a partilha de bens do casal, não pode constituir união estável.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família
Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa. Acerca da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil.
Considerando-se não haver qualquer contrato escrito entre
ambos, a união estável enquadra-se, quanto às relações
patrimoniais, no regime de comunhão universal de bens.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de
fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente
com Alessandra, mantendo convivência pública, duradoura e
contínua. Considerando que Alessandra, em virtude de um
acidente, não pode ter filhos, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família
Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos em
união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a
chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito
acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Direito Sucessório | Regime de Bens | União Estável
Silas e Laura conviveram em regime de união estável
a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos,
Artur e Bruno. Laura faleceu, e, até então, existia um único bem
adquirido durante a convivência dela com Silas. Após o falecimento
de Laura, Silas, em 2012, à época com sessenta anos de idade,
casou-se com Beatriz, sob o regime da separação de bens.
Dessa união não advieram filhos. Transcorridos alguns anos,
Silas faleceu e deixou o mesmo bem para inventariança. Então,
Artur e Bruno ingressaram em juízo para serem imitidos na posse.
Considerando essa situação hipotética à luz do Código Civil,
assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | União Estável
Com relação à união estável, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | União Estável | Direito de Família
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do STJ.
jurisprudência do STJ.
..