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457941202064817
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Princípio da Isonomia Tributária | Anistia Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
No que diz respeito à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
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457941200123139
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Gestão Tributária | Acordo Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Perdão Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Extinção do Crédito Fiscal | Decadência Fiscal
A Lei Complementar 104, de 10/01/2001, alterou e incluiu alguns dispositivos do CTN relativos à divulgação pela Administração Tributária e por seus funcionários de informações obtidas em razão de suas atividades. Regra geral, o Código Tributário Nacional veda a divulgação destas informações, havendo, no entanto, algumas exceções. De acordo com o CTN, é permitida a divulgação de informações, dentre outros, em casos de:


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3

457941200148011
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Moratória Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Depósito Integral | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Constitui uma das modalidades de extinção do crédito tributário:
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457941200446399
Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Obrigação Fiscal | Liquidação | Procedimento de Lançamento Tributário | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Prescrição Fiscal | Acordo Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Obrigação Principal e Secundária | Compensação Fiscal | Decadência Fiscal
Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 
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5

457941201274851
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Acordo Fiscal | Parcelamento Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Com relação ao crédito tributário, é correto afirmar que
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457941201749672
Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: CODENI-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Acordo Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal
Não se inclui nas hipóteses de suspensão do crédito tributário:
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457941201484624
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Moratória Fiscal | Prescrição Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Decadência Fiscal
Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:
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8

457941201669326
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
O crédito tributário terá sua exigibilidade suspensa por meio da
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457941201548573
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Liquidação | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Dação em Pagamento de Imóveis
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.

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457941201372716
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal
Texto associado
Considerando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue o item a seguir.
Uma das diferenças entre a moratória e a anistia é que a moratória apenas suspende a exigibilidade do crédito tributário, ao passo que a anistia exclui o referido crédito.
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