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Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Moratória Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Depósito Integral | Parcelamento Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal
Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Assinale a assertiva correta acerca da suspensão do crédito tributário
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal
A Assembleia Legislativa de determinado estado da federação aprova lei de parcelamento tributário estabelecendo, entre outras medidas, a suspensão, por 36 (trinta e
seis) meses, dos pagamentos devidos por tributos vencidos até o momento de aprovação da lei, o parcelamento
em 120 (cento e vinte) parcelas das dívidas e o perdão
de 50% das multas tributárias devidas. Neste contexto, é
correto afirmar que a lei previu instrumentos de
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pereira Barreto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Assinale a assertiva correta no que se refere à moratória.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Moratória Fiscal | Anistia Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Diante das constantes enchentes que vêm assolando o município de São Paulo, se o governo municipal pretender prorrogar a data de vencimento do pagamento do IPTU 2010 e, ainda, perdoar o crédito já notificado aos contribuintes atingidos pela enchente deverá, respectivamente, conceder
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Antecipação de Pagamento e Homologação | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal
Configura hipótese de extinção de crédito
tributário:
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Goiandira - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, responda?
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Julgue o item subsequente.
A moratória é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que não se aplica a casos de fraude, dolo ou simulação praticada por sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.
A moratória, o depósito de seu montante integral, a
compensação, a transação e a remissão extinguem o
crédito tributário.
Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: EPTCDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Liquidação | Acordo Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Moratória Fiscal
Conforme Machado (2011), corresponda as hipóteses listadas a seguir como (I.) suspensão, (II.) extinção ou (III.) exclusão do crédito tributário.
( ) Parcelamento.
( ) Transação.
( ) Remissão.
( ) Moratória.
( ) Isenção.
( ) Anistia.
A ordem correta de classificação, de cima para baixo, está exposta em:
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