Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201582870Configura hipótese de extinção de crédito tributário:1457941201582870Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Antecipação de Pagamento e Homologação | Extinção do Crédito FiscalConfigura hipótese de extinção de crédito tributário:Aconcessão de medida liminar em mandado de segurança. BmoratóriaCdecadência.Dinterposição de recurso administrativo.EparcelamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253227Direito TributárioSegundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é:Questão 457941200573039Direito TributárioAs obrigações acessórias no direito tributário existem no interesse:Questão 457941200962502Direito TributárioUm dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de p...Questão 457941201039340Direito TributárioSobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201062603Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 no seu art. 145 não restringe as espécies tributárias, mas apenas agrupa aquelas cuja competência para criação é atribu...Questão 457941201193005Direito TributárioIdentifique na relação disponibilizada abaixo, os tributos caracterizados como indiretos. I ICMS. II IRPJ. III COFINS. IV IPVA. Estão corretos, apenas...Questão 457941201530073Direito TributárioToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cob...Questão 457941201643016Direito TributárioPara fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realiza...Questão 457941201897947Direito TributárioEm havendo cobrança de tributo indevido ou a maior, o direito de restituição do indébito tributário, prescreve, contado da data de extinção do crédito...Questão 457941201920209Direito TributárioMarque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos num Planejamento Tributário.