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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
O Sistema Único de Segurança Pública tem
como uma de suas diretrizes:
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Considerando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das
diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS), entre outras:
I. Atendimento imediato ao cidadão.
II. Fortalecimento das ações de prevenção e resolução
pacífica de conflitos, priorizando políticas de ampliação
da letalidade violenta.
III. Fortalecimento das instituições de segurança pública, por
meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos
estruturantes e de inovação tecnológica.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Acerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), observe os itens abaixo e assinale, em seguida, quais são objetivos da PNSPDS.
I. Promover a participação social nos Conselhos de
segurança pública.
II. Incentivar e ampliar as ações de prevenção,
controle e fiscalização para a repressão aos crimes
transfronteiriços.
III. Celebração de termo de parceria e protocolos
com agências de vigilância privada, respeitada a lei
de licitações.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:
Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Areial - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Está previsto na Lei 13.675/2018 que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de excelência no
âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão das infrações penais e administrativas e à prevenção de
desastres, e utilizará indicadores públicos que demonstrem de forma objetiva os resultados pretendidos. Conforme esta mesma Lei, em
seu artigo 12, a aferição anual dessas metas deverá observar os seguintes parâmetros:
I- Integração das informações e dos dados de segurança pública por meio do Sistema Integrado de Educação e Valorização
Profissional.
II- As atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor
incidência de infrações penais e administrativas em determinada área, seguindo os parâmetros do Sinesp.
III- Compartilhamento de informações entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública do Estado, onde acontecer a
operação de repressão à criminalidade.
IV- Estratégias comuns para atuação na prevenção e no controle qualificado de infrações penais.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS), instituída pela Lei Federal nº 13.675/2018,
define princípios, diretrizes e objetivos para orientar as
ações na área de segurança pública em todo o território
nacional. Entre esses princípios estão o respeito aos
direitos humanos, a eficiência na prevenção e no controle
das infrações penais, a participação e o controle social,
entre outros, que refletem um compromisso com a
promoção da cidadania e da dignidade da pessoa
humana.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Em relação aos princípios da PNSPDS, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou
Falso (F).
( ) Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos
e garantias individuais e coletivos.
( ) Eficiência na prevenção e no controle das
infrações penais.
( ) Modernização do sistema e da legislação de
acordo com a evolução social.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Com base na Lei nº 13.675/2018, responsável pela
organização e funcionamento dos órgãos responsáveis
pela segurança pública, criação da Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de
Segurança Pública, são, respectivamente, um princípio e um
objetivo da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS):
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Leia as afirmativas a seguir:
I. O conceito de proteção ambiental não possui relação com a
prática de proteger o ambiente natural das ações de degradação
decorrentes das pressões populacionais e de tecnologia.
II. Tornar eficientes a prevenção e o controle das infrações penais não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Tornar eficientes a prevenção e o controle das infrações penais não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa
Social, assinale a alternativa correta.
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