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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O empregado mediante comunicação com
____________ horas de antecedência, poderá deixar de
comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por
tempo não excedente a ____________, para o fim de se
alistar eleitor ou requerer transferência.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.
A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Direitos Eleitorais | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O Código Eleitoral estabelece as regras para a condução
do processo eleitoral no Brasil, garantindo a integridade
das eleições e a participação democrática de eleitores e
candidatos. Com base no Código Eleitoral, analise as
alternativas abaixo e assinale a correta:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O procedimento de revisão do eleitorado tem por finalidade:
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Marechal Floriano - ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
A participação do cidadão nas eleições é uma forma de exercer a democracia. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas
alfabetizadas com idade entre: Assinale a alternativa que indica corretamente a faixa etária em que o voto é obrigatório.
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