questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dados como filiação do eleitor bem como sua data de nascimento.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O Código Eleitoral, instituído pela Lei n°
4.737/1965, traz disposições acerca do
alistamento eleitoral. Sobre o assunto, analise
as afirmativas abaixo.
I. O alistamento eleitoral é obrigatório para os
analfabetos.
II. O alistamento faz-se mediante a qualificação e
inscrição do eleitor.
III. Os cegos alfabetizados pelo sistema "Braille",
que reunirem as demais condições de
alistamento, podem qualificar-se mediante o
preenchimento da fórmula impressa e a
aposição do nome com as letras do referido
alfabeto.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral
obrigatório no Brasil aos cidadãos
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Certificação dos Eleitos | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021 | Direito Eleitoral
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021 | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre
outros assuntos, julgue os itens a seguir.
Do despacho que indeferir o requerimento de transferência de domicílio eleitoral não caberá recurso.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item.
Admite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o
eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar,
econômico, social ou político, uma vez que esse domicílio é
definido como o local, permanente ou não, de residência do
eleitor.
..