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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Abuso e Maus-Tratos | Lesões Corporais Qualificadas | Lesões Corporais | Exposição ou Abandono de Neonatos | Instigação ou Auxílio ao Suicídio
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a
vida:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais Qualificadas
Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente.
A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem que resulte em perigo de morte configura o delito de lesão corporal gravíssima, segundo a doutrina.
A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem que resulte em perigo de morte configura o delito de lesão corporal gravíssima, segundo a doutrina.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais Qualificadas | Lesões Corporais
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais Qualificadas | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Lesões Corporais | Arrependimento Posterior | Tipicidade Penal
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.
Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de
sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um
grande buraco no quintal da residência e surpreende sua
companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em
seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente
para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a
intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida,
esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora
para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua
conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se
limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e
informa os fatos a policiais militares que passavam pela
localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve
na vítima.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de
Vitor configura:
Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Lesão Corporal Leve e Culposa | Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Lesões Corporais Qualificadas | Legislação Penal Especial | Lesões Corporais
"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica "B", que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, "A" responderá por
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não é necessário que a ocupação habitual seja laborativa, podendo ser assim compreendida qualquer atividade regularmente desempenhada pela vítima.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando elementos furtavam frutas em seu pomar. Gritou e pediu insistentemente que se afastassem e fossem embora. Como os elementos continuassem a subtrair-lhe as frutas, efetuou um disparo com sua espingarda, calibre 38, contra os mesmos, tendo o disparo transfixado um deles e lesionado outro que, em razão dos ferimentos, permaneceram quarenta dias internados em um hospital público da cidade. Após restar provado todo esse episódio, pode-se afirmar que Crisântemo:
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
Trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima, conforme o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro: