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457941201774325
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Na história dos estudos sobre o contato interétnico entre sociedades indígenas e segmentos da sociedade nacional no Brasil, assinale, entre as opções abaixo, qual noção marcou o rompimento com os estudos de aculturação.
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457941200791767
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Ainda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os pouquíssimos municípios que possuem uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do Português. Entre estes municípios não está:
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457941200689814
Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se fazer por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
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457941201142964
Ano: 2015Banca: ACAFEOrganização: SED-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Na constituição Federal o Art. 231 diz que: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Sobre os parágrafos deste artigo, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
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5

457941202009576
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.

O atendimento multidisciplinar realizado no âmbito da Defensoria Pública, voltado para a ofendida, para o agressor e para os familiares, inclui a elaboração de laudos ou subsídios verbais em audiência, além de trabalhos de orientação, encaminhamento e prevenção.
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6

457941201265266
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:
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7

457941201799860
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.” Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.
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8

457941202047829
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Os principais troncos e famílias linguísticos encontrados no território brasileiro são:
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9

457941201794343
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Organização Internacional do Trabalho | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão ao Emprego (C138) | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
Considerando que o Brasil ratificou convenção internacional do trabalho a prever licenças concedidas em casos individuais para excepcionar a proibição de emprego ou trabalho em requerimentos de autorização para trabalho de adolescentes, o CNMP dispôs, em resolução, que, se o pedido de autorização para trabalho fundamentar-se na situação socioeconômica do grupo familiar em que inserido o incapaz, poderá haver o deferimento, embora descumpridos os limites etários do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
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10

457941200283772
Ano: 2015Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências | Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Convenção Interamericana sobre Direitos das Pessoas com Deficiência | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Santana é deficiente da perna esquerda, o que não a impede de viver dignamente. É muito respeitada e admirada no trabalho de secretária na empresa “Novo Sol", que cumpre um dos princípios da política da pessoa com deficiência, a saber:
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