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457941200845998
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos servidores municipais corresponderá a um boletim, observando que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado. A mencionada avaliação será realizada:
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457941200097242
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro | Legislação Municipal de Vila Lângaro
Juliana, argentina, 17 anos, atualmente é moradora do município de Vila Lângaro/RS e deseja ingressar no serviço público do Município. De acordo com o Regime Jurídico, Juliana:
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3

457941202027389
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Em cumprimento ao Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a nomeação para os servidores públicos municipais é representada pelo ato de investidura em cargo público a qual será feita em:

I. Comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido.
II. Caráter efetivo, nos demais casos.
III. Parcimônia, se tratando de serviço Federal.

Quais estão corretas?
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457941200895501
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a mencionada Lei, a remoção por permuta será precedida de ___________ firmado por ambos os interessados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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5

457941200746828
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de 01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano de efetivo exercício em função pública municipal e, para cada avanço, o funcionário receberá um percentual de seu vencimento básico, correspondente a:
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457941201936627
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para a próxima questão considere a Lei Municipal nº 604 de 02.06.2009, que consolidou o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vila Lângaro.

Segundo o referido Regime, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo terá direito a perceber um avanço a cada três anos de efetivo exercício em função pública municipal.

Qual é o percentual de seu vencimento básico que o funcionário receberá para cada avanço?
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7

457941201315075
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Jorge, agente comunitário do município de Vila Lângaro, deseja realizar um empréstimo consignado para a compra de sua moto. De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro (Lei nº 1012/2018), qual é o limite máximo de desconto que pode ser autorizado para empréstimo em folha de pagamento na remuneração do servidor?
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8

457941201291427
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfatório em três avaliações consecutivas. Diante desse cenário e considerando o que dispõe o Regime Jurídico do Município (consolidado na Lei Municipal nº 1.012/2018), assinale a alternativa correta sobre a consequência a ser sofrida por Pancrácio.
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9

457941200926107
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao instituir o rito para o processo de transição dos servidores em estágio probatório para servidor efetivo, determina que o mesmo será monitorado, quanto a sua aptidão e capacidade, com vista à aquisição da estabilidade, e que serão observados os seguintes quesitos:

I. Assiduidade.
II. Pontualidade.
III. Disciplina.
IV. Relacionamento.
V. Pró-atividade.

Quais estão corretos?
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10

457941201270292
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Felipe, brasileiro, servidor público municipal de Vila Lângaro, não concorda com as escolhas do atual prefeito para a saúde e combate da epidemia da dengue. Como forma de prejudicar o servidor, o prefeito manda reduzir os vencimentos recebidos por Felipe. Nesse caso, o Prefeito:
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