questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor
municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de
01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano de efetivo exercício em função pública
municipal e, para cada avanço, o funcionário receberá um percentual de seu vencimento básico,
correspondente a:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção
como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Segundo essa lei, assinale a
alternativa correta sobre as formas pelas quais pode ocorrer a remoção.
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para a próxima questão considere a Lei Municipal nº 604 de 02.06.2009, que consolidou o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vila Lângaro.
Segundo o referido Regime, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo terá direito a perceber um avanço a cada três anos de efetivo exercício em função pública municipal.
Qual é o percentual de seu vencimento básico que o funcionário receberá para cada avanço?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio
probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Considerando o Regime Jurídico do
Município, é uma condição essencial para aquisição de estabilidade:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, a
frequência do servidor público, em regra, é controlada:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração
atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de
vencimentos?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro | Legislação Municipal de Vila Lângaro
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o
retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:
I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
II. Reintegração do anterior ocupante.
III. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mesma dar-se-á:
I. Por dispensa.
II. A pedido ou de ofício.
III. Por destituição.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Em cumprimento ao Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a nomeação
para os servidores públicos municipais é representada pelo ato de investidura em cargo público a
qual será feita em:
I. Comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido.
II. Caráter efetivo, nos demais casos.
III. Parcimônia, se tratando de serviço Federal.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila Lângaro
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o
deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a mencionada Lei, a
remoção por permuta será precedida de ___________ firmado por ambos os interessados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.