Questões

Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil.

Respeito às pessoas portadoras de deficiência.

Nenhuma das alternativas.

Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais.

propor e incentivar a realização de campanhas visando à prevenção de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa portadora de deficiência.

manter, com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público, estreito relacionamento, objetivando a concorrência de ações destinadas à integração das pessoas portadoras de deficiência.

promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.

manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.

exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Somente a afirmação II está correta;

Somente a afirmação I está correta;

As afirmações I e II são incorretas;

As afirmações I e II são corretas;

I, II e IV, apenas.

I, II e V, apenas.

III, IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 salário mínimo mensal, destinado somente o idoso com mais de 65 anos de idade, com renda mensal per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal somente a pessoa portadora de necessidades especiais.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 2 (dois) salários mínimos mensais, destinado para pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos com 60 anos ou mais que não comprovem meios de prover sua manutenção ou subsistência.

A perspectiva precípua do trabalho funda-se no fato de que o sujeito deve ser responsabilizado pelo seu ato e assim responder por ele a partir da Casa da Lei.

As dificuldades que o paciente José Milton de Paula passou se restringiram ao campo da sua responsabilidade pessoal decorrentes dos crimes cometidos, sendo portanto, consequência natural do seu ato delituoso.

O PAI-PJ rompe com o antigo modelo de execução penal no qual os pacientes judiciários eram internados em manicômios judiciários.

A promoção da inclusão social e o acesso aos bens e serviços para os loucos infratores se efetiva na rede social ampla em substituição ao velho modelo de encerramento em manicômios judiciários.

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