Questões

continuada, de natureza indenizatória, devido a contar do dia seguinte à cessação do auxílio-doença, não acumulável com a aposentadoria.

única, de natureza indenizatória, devido a contar do dia seguinte à cessação do auxílio-doença, não acumulável com a aposentadoria.

única, de natureza indenizatória, devido ao segurado empregado e trabalhador avulso, acumulável com a aposentadoria.

única, de natureza indenizatória, devido ao segurado empregado, exceto o doméstico, acumulável com a aposentadoria.

continuada, de natureza indenizatória, devido ao trabalhador avulso e ao segurado especial, acumulável com a aposentadoria.

CERTO

ERRADO

Está correta a afirmativa III, apenas.

Está correta a afirmativa II, apenas.

Está correta a afirmativa I, apenas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

a inerente a grupo etário como o reumatismo;

a doença degenerativa como diabetes;

a adquirida por profissional de saúde ao manipular instrumento com sangue ou outro produto derivado contaminado como a AIDS;

doença endêmica, a exemplo da malária, adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

a que não produza incapacidade laborativa como a miopia;

A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade, equipara-se, também, ao acidente do trabalho.

Doença do trabalho é decorrente das condições do trabalho.

O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija a atenção médica para a sua recuperação (concausa), também é considerado, legalmente, do trabalho.

Doença profissional é decorrente do exercício do trabalho peculiar à determinada atividade.

Só serão considerados acidentes de trabalho os que ocorrerem durante o trabalho, nas instalações da empresa.

II e III, apenas.

III, apenas.

II, apenas. 

I e III, apenas.

I, apenas.

É vedado à empresa encarregar-se de submeter o requerente a exame médico, encaminhando à previdência social o respectivo laudo para efeito de homologação e posterior concessão de benefício que dependa de avaliação de incapacidade, relativamente a seu empregado e respectivos dependentes.

O segurado em gozo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, a processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e a tratamento dispensado gratuitamente. Para isso, a perícia poderá dispor dos prontuários médicos do periciado no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de consentimento por parte do periciado.

A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

A comunicação do acidente de trabalho à previdência social é responsabilidade da empresa, sendo proibido ao próprio acidentado ou ao médico que o assistiu formalizá-la, sob pena de aplicação de multa.

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa, com exceção do empregado doméstico, e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.

F, V, V.

V, V, V.

V, F, V.

V, V, F.

FAE – Fator Acidentário de Emprego.

FAT – Fator Acidentário de Trabalho.

FAP – Fator Acidentário de Prevenção.

FAS – Fator Acidentário de Seguro.

ERRADO

CERTO