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457941200560967
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue o próximo item, relativo ao Decreto n.º 11.255/2022.


A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o prazo de três meses no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento. 

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457941201108437
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Para a concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.
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3

457941200638671
Ano: 2016Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária
Texto associado
TEXTO 07
“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”
(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?
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4

457941200916863
Ano: 2011Banca: MakiyamaOrganização: CPTMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Assinale a alternativa correta sobre o auxílio doença pago pelo INSS, conforme art. 72 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999:

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5

457941200314960
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue o item a seguir.


Para fins de configuração de acidente de trabalho e abertura de comunicação de acidente de trabalho (CAT), considera-se no exercício do trabalho o empregado que esteja usufruindo de período destinado ao descanso, no respectivo local de trabalho. 

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6

457941200393309
Ano: 2019Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Trabalhadores segurados pelo Seguro Acidente do Trabalho (SAT) da Previdência Social têm direito ao auxílio-acidente, benefício indenizatório concedido ao segurado que, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, apresentem sequela, com redução da capacidade laborativa. Considerando a regulamentação das situações para concessão desse benefício previstas no Anexo III do Decreto 3048, assinale a situação em que o benefício não é devido:
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7

457941202053589
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Medicina do Trabalho | Legislação Previdenciária | Sistema de Saúde Brasileiro | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A incapacidade temporária compreende os segurados que ficam temporariamente incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa em função de acidente ou doenças do trabalho. Excetuando-se casos de trabalhadores avulsos e de segurados especiais, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral durante quantos dias consecutivos ao do afastamento da atividade por incapacidade temporária?
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8

457941200431117
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UNIRDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Sobre o PPP, julgue o item a seguir.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
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9

457941201911375
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Medicina do Trabalho | Anatomia e Fisiologia Humana | Legislação Previdenciária | Sistema de Saúde Brasileiro | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

No Brasil, a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, por incapacidade para o trabalho superior a 15 dias e de aposentadoria por invalidez, por incapacidade definitiva para o trabalho, mostra que os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar entre as causas dessas ocorrências.

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Desses transtornos mentais, a causa mais prevalente são:

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10

457941200309715
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária
Equiparam-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho. Marque a alternativa que não se enquadram nesse conceito.
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