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Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Violência Arbitrária
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito PenalTemas: Violência Arbitrária | Prevaricação | Corrupção Passiva | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública
Conforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Direito PenalTemas: Violência Arbitrária | Crimes Contra a Administração Pública
Texto associado
Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em
praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de
exercê-la. Qual a pena aplicada a esse crime?
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Abandono de Função | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Peculato | Violência Arbitrária | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa | Concussão e Excesso de Exação
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com um megafone
dizendo que a empresa e seus sócios eram caloteiros e
não pagavam seus débitos. A conduta de Caio é:
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
Praticar violência, no exercício de função ou a
pretexto de exercê-la, é tipo penal punido com a
seguinte pena:
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária | Prevaricação | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu
dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De
acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Violência Arbitrária | Resistência
Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no
exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente
insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a
sua vez de ser atendido, João passa a afirmar, na frente de
diversas pessoas, que Caio é um “incompetente”, que
“certamente teria retardo mental” e que explicaria suas
necessidades “com bastante calma para que até uma pessoa
como Caio pudesse entender”. Caio, então, sentindo-se
humilhado, informa o fato a Policiais Militares que faziam a
segurança em frente ao órgão em que exercia suas funções.
Considerando apenas as informações narradas, a conduta de
João, de acordo com as previsões do Código Penal, configura:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
Está prevista como crime a conduta de
“Patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da
qualidade de funcionário.”. Diante do
exposto, assinale a alternativa que
apresenta o crime a que o funcionário
público estará sujeito ao cometer tal
conduta.