questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Resistência | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Denunciação Caluniosa | Reingresso de Estrangeiro Expulso | Violência Arbitrária | Favorecimento Pessoal | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Sonegação de Objeto Probatório
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a “administração da justiça”:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Resistência | Violência Arbitrária | Desobediência | Crimes Contra a Administração Pública
Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma
ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se
encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Violência Arbitrária | Resistência | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:
Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência | Peculato | Peculato Mediante Erro de Outrem | Violência Arbitrária | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Extravio ou Inutilização de Documento | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa | Abandono de Função | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Violação de Sigilo Funcional
Compreende o conjunto de crimes presentes na alternativa correta, aqueles que são tipificados no Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral -
Título XI - Dos crimes contra a administração pública, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei). Assinale a alternativa que
dispõe todos os crimes tipificados no capítulo mencionado.
Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Violência Arbitrária
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
Praticar violência, no exercício de função ou a
pretexto de exercê-la, é tipo penal punido com a
seguinte pena:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Violência Arbitrária | Peculato
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
Está prevista como crime a conduta de
“Patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da
qualidade de funcionário.”. Diante do
exposto, assinale a alternativa que
apresenta o crime a que o funcionário
público estará sujeito ao cometer tal
conduta.
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Direito PenalTemas: Violência Arbitrária | Crimes Contra a Administração Pública
Texto associado
Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em
praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de
exercê-la. Qual a pena aplicada a esse crime?
Ano: 2015Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Violência Arbitrária
O Capítulo I, do Título XI – Dos crimes contra a administração pública, trata dos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, assim sendo, entende-se: