Questões

Ao versar sobre os servidores públicos municipais, a Lei Orgânica do Município de Olinda estabeleceu como sendo um direito desses servidores:

Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, podendo ser corredor de transporte metropolitano e/ou municipal, é classificada como

Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção da edificação e na reparação das instalações e elementos não estruturais, é considerada 

Tendo em vista o que determina a Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa CORRETA em relação à gestão de bens públicos municipais.

Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os acessos a edifícios, residenciais ou comerciais, terão dimensões de largura mínima igual a

O Projeto de Loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Olinda deverá ser submetido ao registro imobiliário, sob pena de caducidade, no prazo de

Assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde à hipótese de vedação de instituição de impostos pela Lei Orgânica do Município de Olinda: