Questões

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

máximo de 15% (quinze por cento).

mínimo de 10% (dez por cento).

mínimo de 18% (dezoito por cento).

máximo de 7,5% (sete vírgula cinco por cento).

F / V / V / F

F / V / F / V

V / F / V / F

V / V / F / V

O imposto não é devido pelo prestador de serviços sem estabelecimento fixo. 

Toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que utilizar serviços prestados por firmas inscritas na repartição fiscal competente, não deverá reter o imposto correspondente na fonte, mas sim efetuar seu recolhimento no prazo estabelecido pela Receita Federal. 

Os planos de saúde e odontológico, operados por empresas e cooperativas, estão obrigados a efetuar a retenção do imposto sobre serviços prestados na fonte. 

Os microempreendedores individuais enquadrados no sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais de Tributos abrangidos pelo Simples Nacional deverão recolher o devido imposto na fonte. 

A retenção do imposto na fonte não se aplica aos serviços prestados por instituições bancárias e cartórios de registros públicos. 

II e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas. 

I, II e III.

visa a garantir ao segurado os meios de subsistência nos casos de invalidez, idade avançada, inatividade, morte e de proteção à família.

rege-se pelo princípio da segurança de participação dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundações públicas do município, assim como dos seus dependentes e aposentados nos referidos cargos. 

submete-se ao disposto na legislação estadual, condição que deve ser atestada por meio do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

organiza-se como regime de caráter contributivo e solidário, de filiação facultativa. 

legislar sobre tributos municipais, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais, remissão de dívidas e parcelamento de débitos fiscais. 

realizar planos e programas municipais de desenvolvimento.  

conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo aprovado por 2/3 (dois terços) de seus membros.  

autorizar a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, após a consulta popular. 

firmar convênios com entidades públicas ou particulares para a realização de prestações de serviços necessários ao Município. 

aproveitamento.

readaptação.

reversão.

transferência.

I e II, apenas.

I, II e III.

II, apenas.

I e III, apenas.