Questões

Deverá optar entre a remuneração do respectivo cargo e a remuneração da vereança.

Perceberá a remuneração do respectivo cargo acrescida de cem por cento a título de subsídio.

Perceberá a remuneração inerente ao mandato de vereança acrescida de cinquenta por cento a título de complemento.

Deverá optar entre cinquenta por cento da remuneração do cargo que ocupa e a remuneração da vereança.

Perceberá a remuneração do cargo e a inerente ao mandato de vereança.

Ordem de serviço no caso de permissão de uso dos bens municipais.

Contrato no caso de admissão de servidores para serviços de caráter temporário.

Decreto no caso de regulamentação de lei.

Portaria no caso de lotação e relotação dos quadros de pessoal.

Portaria no caso de provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais.

Decreto.

Resolução.

Comunicado.

Contrato.

Portaria.