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457941201328898
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
O Manual do Entrevistador (5ª Edição) é parte do material elaborado pela Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD) para orientar o trabalho de coleta das informações das famílias. Para realizar a entrevista, é fundamental compreender diversos conceitos. O conceito de Representante Legal (RL) refere-se ao indivíduo:
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2

457941200143704
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ao realizar a entrevista para a coleta de informações para o Cadastro Único para Programas Sociais, o entrevistador precisa tomar cuidados iniciais definidos no Manual do Entrevistador elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Quanto a esses cuidados iniciais, assinale a alternativa incorreta. 
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3

457941200507736
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Segundo a Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 2012, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que descumprirem as condicionalidades ficam sujeitos a alguns efeitos aplicados de forma sucessiva. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses efeitos. 
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4

457941201903409
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Sobre as disposições do cadastro diferenciado estabelecidas pela Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 16 de Junho de 2011, analise as afirmativas abaixo.
  
I. Cadastramento diferenciado refere-se ao processo de coleta de dados e inclusão, no Cadastro Único, de informações de famílias que apresentem características socioculturais e/ou econômicas específicas que demandem formas especiais de cadastramento. 
II. O cadastramento diferenciado será aplicado aos seguintes segmentos populacionais: comunidades quilombolas; povos indígenas; famílias em situação de rua; e pessoas resgatadas de trabalho em condição análoga à de escravidão. 
III. Para cadastramento de qualquer família no Cadastro Único, inclusive as incluídas no cadastro diferenciado, será necessário o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Tìtulo de Eleitor de todos os integrantes do núcleo familiar. 

Assinale a alternativa correta. 
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5

457941201178144
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
No que se refere aos perfis existentes em âmbito municipal no Sistema de Condicionalidades (SICON), de acordo com o Manual do Usuário elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, assinale a alternativa que não apresenta um desses perfis. 
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6

457941201115418
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

O Manual do Usuário do Sistema de Condicionalidades (SICON) elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz as principais funcionalidades do SICON. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. A “Pesquisa Pessoa ou Pesquisa Pessoa Avançada” possibilita acessar informações sobre a família por meio do Número de Identificação Social (NIS) de qualquer membro da família ou a partir de parâmetros de pesquisa disponíveis na modalidade avançada. 
II. O “Recurso Online” permite cadastrar e avaliar o recurso apresentado pela família em decorrência do descumprimento. 
III. O “Consulta Recurso” possibilita consultar informações consolidadas dos recursos cadastrados, além de acessar, por meio de relatórios analíticos, informações detalhadas de acordo com a situação selecionada. 

Assinale a alternativa correta. 
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7

457941201376168
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
A Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de 2011 determina que o Município somente poderá efetuar a exclusão do cadastro da família da base do Cadastro Único em algumas situações. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas situações. 
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8

457941200280334
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Sobre o procedimento para encerrar a entrevista de coleta de dados para o Cadastro Único, estabelecido pelo Manual do Entrevistador elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). 

( ) O entrevistador, ao encerrar a entrevista, deve verificar se os formulários estão devidamente preenchidos. 
( ) Ao encerrar a entrevista, o entrevistador deve solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante de prestação de informações. 
( ) Para que seja assegurada a impessoalidade, não é indicado que o entrevistador agradeça ao entrevistado ao finalizar entrevista.

 Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
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9

457941200940714
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
A Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 16 de Junho de 2011, traz alguns conceitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma definição abordada pela Portaria. 
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10

457941200855171
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
De acordo com o Manual do Entrevistador (5ª Edição), para garantir a qualidade das informações no desenvolvimento da entrevista deve-se, EXCETO:
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