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Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
O Título I da Constituição de 1988 consagra os princípios fundamentais do Estado brasileiro, os quais estabelecem a sua
forma, estrutura e fundamento, a divisão de seus poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a
serem adotadas nas suas relações internacionais. Estão inseridas no Título dos Princípios Fundamentais, EXCETO:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.
II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.
III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.
IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.
II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.
III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.
IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Fundamentando-se na Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A concessão de asilo político é um princípio que
norteará o Brasil em suas relações internacionais.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Ação Popular Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Fundamentos Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Direito à Liberdade
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Texto associado
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Assinale a alternativa correta conforme previsto
na Constituição da República Federativa do
Brasil.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem
a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Conforme o artigo 4o , parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica
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