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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política
Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o
licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de
qualidade do meio ambiente e a concessão florestal.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Responsabilidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "degradação da qualidade ambiental" a alteração adversa das características do meio ambiente.
II. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou
meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia é crime com pena de prestação de
serviços comunitários.
III. É crime ambiental modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo
ou criadouro natural.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Normas de Qualidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. É crime destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, instalação
científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão
judicial.
III. Não é crime o abate de animal, quando realizado por ser nocivo
o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um estudo sobre qualidade do ar em áreas perto de
rodovias em grandes cidades, foram encontradas
concentrações elevadas de monóxido e dióxido de carbono,
que são poluentes secundários que devem ser controlados
por lei para manter a qualidade ambiental. Nessa situação
hipotética, esses poluentes são considerados compostos
orgânicos voláteis (COV), altamente poluentes.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Licenciamento Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Responsabilidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim
classificada por ato do Poder Público, para fins industriais,
energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não,
em desacordo com as determinações legais, é crime com pena de
reclusão e multa.
III. Garantir o acompanhamento do estado da qualidade ambiental
é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
NÃO corresponde a um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:
Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:
I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
III) O zoneamento ambiental.
IV) A avaliação de impactos ambientais.
V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
Os padrões de qualidade do ar, de acordo com a Organização
Mundial da Saúde (2005), variam de acordo com a abordagem
adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica,
considerações econômicas e vários outros fatores políticos e
sociais.
No Brasil os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pela
Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a
Resolução CONAMA nº 3/1990.
Sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) A resolução CONAMA define como poluente atmosférico
qualquer forma de matéria em quantidade, concentração,
tempo ou características, que tornem ou possam tornar o ar
impróprio ou nocivo à saúde.
( ) A resolução CONAMA define os padrões de qualidade do ar
intermediários e o padrão de qualidade do ar final, que
estabelecem padrões temporários a serem cumpridos em
etapas e valores guia definidos pela Organização Mundial da
Saúde - OMS em 2005, respectivamente.
( ) O Índice de Qualidade do Ar é um valor utilizado para fins de
comunicação e informação à população que relaciona as
concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis
efeitos adversos à saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
Considere as seguintes atividades:
I. Pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
II. Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares.
III. fabricação de aço e de produtos siderúrgicos, produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento.
Tais atividades apresentam PP/GU (Potencial de Poluição /
Grau de Utilização) respectivamente: