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457941201904416
Ano: 2013Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia
No que diz respeito à colaboração da comunidade na preservação do patrimônio cultural, com base em Porta (2000/2010), assinale a alternativa INCORRETA:
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2

457941200229797
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Excertos Legislativos
O direito à informação por parte dos cidadãos frequentemente é discutido nas mais variadas instâncias e deve ser observado pelo profissional bibliotecário no desenvolvimento de suas funções. Nesse sentido, são documentos oficiais que abordam o direito e a proteção à informação para todos os cidadãos, exceto:
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3

457941201309447
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Resoluções do CFB/CRB | Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Em consonância com o art. 11 da Lei nº 4.084, de 30/06/1962, o Conselho Federal de Biblioteconomia só poderá ser constituído por brasileiros natos ou naturalizados e regido por um Presidente escolhido dentre os nomes constantes da lista tríplice organizada por membros do Conselho, e nomeado pelo:
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4

457941201457477
Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Excertos Legislativos | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Classificação de Bibliotecas
Em relação aos fundamentos, à legislação e às redes das bibliotecas públicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Deve, a princípio, ser gratuita.
(---) É de responsabilidade das autoridades locais e nacionais.
(---) Deve ter legislação específica.
(---) A rede deve ser delineada em relação às bibliotecas nacionais, regionais, especializadas, exceto como as bibliotecas escolares e universitárias.
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5

457941201556570
Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Águas de Santa Bárbara - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Excertos Legislativos | Programas Culturais e Educacionais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
Na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”, é vedada a:
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6

457941201706597
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia

O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Considerando os objetivos do PNLL, segundo o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, atente para os seguintes itens:


I. estímulo à leitura como pressuposto obrigatório para avanço em carreiras públicas e facultativo em carreiras privadas;

II. democratização do acesso ao livro;

III. desenvolvimento da economia nacional em torno dos periódicos científicos como principal produto de representação intelectual do Brasil no exterior;

IV. valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;

V. desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional;

VI. formação de mediadores para o incentivo à leitura.


Corresponde a objetivo do PNLL o que consta em

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7

457941201780913
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Desenvolvimento de Acervos e Coleções | Processos Técnicos | Gestão Administrativa de Bibliotecas | Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
Em bibliotecas ligadas à Administração pública, a aquisição de grandes lotes de materiais de informação deve ser realizada por meio de
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8

457941201594013
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação Estadual e Municipal | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Fontes de Informação Jurídica | Excertos Legislativos | Normas Internacionais e Padrões | Documentação Jurídica | Direito e Legislação

Com base na NBR 6023/2018, qual a alternativa correta para a referência da Lei Estadual n.º 5.810, que trata sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará?

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9

457941200660538
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da união, Estados, Distrito Federal e Municípios. O enunciado refere-se
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10

457941200453253
Ano: 2012Banca: UNIRIOOrganização: UNIRIODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Nos termos do Decreto 99.658 de 30 de novembro de 1990, o material para baixa deve ser considerado, genericamente, inservível para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade. Esse material poderá ser cedido a outros órgãos que dele necessitem, se for classificado como
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