A Lei 12.527/2011 apresenta novas regras
referentes à classificação da informação. Segundo
esta legislação, as informações podem ser
classificadas como:
Considerando-se a Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, são
inúmeros os avanços conquistados pelo País (PORTA, 2000/2010). Assinale a alternativa que NÃO
corresponde aos aspectos principais que corroboram essa afirmação:
Tem o propósito de regulamentar o direito
constitucional de acesso dos cidadãos às
informações públicas e seus dispositivos
são aplicáveis aos três poderes da união,
Estados, Distrito Federal e Municípios. O
enunciado refere-se
Em consonância com o art. 11 da Lei nº 4.084, de 30/06/1962, o
Conselho Federal de Biblioteconomia só poderá ser constituído
por brasileiros natos ou naturalizados e regido por um Presidente
escolhido dentre os nomes constantes da lista tríplice organizada
por membros do Conselho, e nomeado pelo:
Avaliar uma biblioteca é medir o seu valor por meio do método científico para determinar a qualidade de seu
desempenho. Marque a alternativa que caracteriza essa avaliação pelo MEC.
Há no mundo declarações, convenções e manifestos em favor da inclusão social de pessoas com necessidades especiais, como cegos, surdos, cadeirantes, entre outros. No Brasil esses documentos inspiraram a própria Constituição Federal, além de toda uma legislação complementar, que determina e orienta que essas pessoas recebam atenção necessária em vista de uma existência autônoma e útil. Podemos afirmar que esses princípios que revelam preocupação com a inclusão também por meio do acesso à informação estão contemplados em uma das cinco leis da Biblioteconomia propostas pelo indiano Ranganathan. Entre as leis propostas por esse autor, a que melhor contempla a preocupação com a especificidade de cada grupo de usuário de bibliotecas e que deve ser levada em conta no desenvolvimento de coleções nas bibliotecas afirma que