questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: UTFPROrganização: UTFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Escolha a alternativa correta, acerca dos fundamentos
que constituem o Brasil como um
Estado Democrático de Direito, de acordo com
a Constituição Federal.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
Os princípios fundamentais da Constituição são as
normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o
princípio federativo um de seus pilares essenciais.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Texto associado
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém apenas a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Princípios Fundamentais da Administração Pública | Fundamentos Constitucionais da República | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Leia as afirmativas a seguir:
I. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio
constitucional da impessoalidade.
II. Tolher o desenvolvimento nacional é um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a
Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Segundo a Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos? Assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, o emprego e a livre iniciativa.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
há um princípio que rege as relações
internacionais da República Federativa do Brasil.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
O fundamento da República Federativa do Brasil que
garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo
a coexistência de diversas vertentes de pensamento
plurais, e veda qualquer tentativa de uniformização do
debate público é:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere:
I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.
IV. A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República.
À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Humanos e Sociais
A Constituição Federal de 1988 é a base jurídica e
política do Brasil, estabelecendo os princípios
fundamentais, direitos e garantias dos cidadãos, e a
organização do Estado. Esses pilares asseguram a
soberania do país, os direitos individuais e coletivos dos
brasileiros, e a estrutura de funcionamento da União,
Estados, Municípios e Distrito Federal. A Constituição
também define o relacionamento entre os entes
federativos e suas respectivas competências. Sobre o
assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Constituição Federal de 1988 consagra a
dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos
da República Federativa do Brasil.
(__)Os direitos sociais, como a saúde, educação e
previdência social, não estão assegurados pela
Constituição de 1988.
(__)O Distrito Federal acumula as competências
legislativas e administrativas dos Estados e Municípios.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está correta:
..