Questões

Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.

No que se refere à lavratura de uma escritura, é facultada a coleta de assinatura fora da serventia do tabelionato de notas.

A respeito do selo digital nos serviços notariais e de registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 40/2011 da CGJ/ES.

Consoante as normas da CGJ/ES, é permitido ao tabelião de notas autenticar .

Suponha que um tabelião deva fazer duas escrituras públicas: uma, cujo outorgante seja um inimigo dele; outra, cujo outorgante seja sobrinho dele. Nessa situação hipotética, consoante o Provimento Geral da Corregedoria do TJES, o tabelião, pessoalmente, está:

Suponha que determinado banco comercial remeta a um tabelionato minuta de escritura pública de compra e venda, sendo o comprador cliente do referido banco, que financiará a operação, e a minuta diferente das de mesma natureza utilizadas pelo tabelião. Nessa situação, em conformidade com as normas da CGJ/ES, o tabelião.

Com relação aos notários e registradores, assinale a opção correta, com base no Código de Normas da CGJ/ES.

Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as certidões necessárias à lavratura de escrituras requeridas por esses clientes. Nessa situação, conforme o Código de Normas da Corregedoria do TJES, o tabelião.

Com base no Provimento n.º 37/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ/ES), assinale a opção correta a respeito da infração disciplinar praticada por determinado notário.