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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Animal | Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com o Decreto 25.583, de
28/12/2005, qual alternativa apresenta
apenas doenças consideradas de
notificação obrigatória no Estado do
Amazonas?
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que
esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça
atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a
reassunção ao cargo.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias
individuais e coletivos,
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Estatuto do Banco da Amazônia
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia,
quando as unidades responsáveis por funções de controle
(Contadoria, Controladoria, Controles Internos) e gestão
de risco não podem ficar sob supervisão direta de diretor
responsável por qualquer outra atividade administrativa,
está sendo aplicado o princípio de
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
O Estado do Amazonas tem seu próprio Código Tributário. Nesse diploma normativo, há capítulo específico que confere poder-
-dever aos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais quando constatados mercadoria ou documentos fiscais em situação tributária
irregular. Nos termos do Código Tributário do Estado do Amazonas,
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto do Banco da Amazônia | Legislação Estadual do Amazonas
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, contará o Banco em sua estrutura organizacional com um comitê constituído por três membros. Esses membros têm a competência de opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e os conselheiros fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições.
Essa estrutura conta com o comitê
Ano: 2021Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Estatuto do Banco da Amazônia
L é executivo de uma instituição financeira renomada,
com atividades em vários locais do Brasil e do exterior.
Após uma longa carreira no exterior do Brasil, ele recebe
proposta para atuar em cargo de destaque em instituição
financeira de âmbito nacional. Após analisar essa proposta, ele verifica que, no contrato, existe a possibilidade de
realização de seguro em prol dos executivos.
A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia
(BASA) determina que o Banco poderá manter contrato
de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da
Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato
de seguro será de responsabilidade civil
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
O Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas regula,
em seus arts. 56 e seguintes, o conceito
de tempo de serviço para fins do
funcionalismo público civil amazonense.
Sobre o tempo de serviço, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
Segundo o plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
O Superintendente da área de Tesouraria de um Banco, hábil negociador, é responsável pela captação dos recursos de vasta clientela. As aplicações desses clientes geram polpudo lucro, com pagamento de dividendos expressivos, o que repercute favoravelmente no mercado financeiro. Um gerente de investimentos, subordinado à Tesouraria, recebe informações de que, em troca das aplicações realizadas, haveria o pagamento de comissão ao responsável pela área, mas sem conhecimento da Diretoria Estatutária.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, caso isso ocorresse nessa Instituição, o pagamento de comissão seria considerado um
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, caso isso ocorresse nessa Instituição, o pagamento de comissão seria considerado um
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