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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal | Legislação Estadual do Amazonas
É de competência da ADAF fiscalizar
qual estabelecimento?
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
Para os efeitos do Decreto Estadual
36.107, de 06/08/2015, entende-se por
Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar do RPPS | Legislação Estadual do Amazonas
A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Código de Ética do Banco da Amazônia
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da
Amazônia, nas interações com o ambiente interno, deve-se
valorizar a convivência interna e também os profissionais
que exercem suas atividades no Banco da Amazônia,
garantindo-se o exercício da liberdade de expressão com
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado,
na forma disciplinada pela Lei complementar nº 187/2018, constitui órgão de assessoramento ao Governador na formulação,
acompanhamento e avaliação das políticas de proteção ao meio ambiente e controle da poluição,
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amazonas, ao servidor não é proibido
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Em relação à chamada licença especial, o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas Lei n 1.762/1986) dispõe que:
Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Nos termos da Lei n° 1.762/86, assinale a opção correta acerca do ocupante de cargo público em estágio probatório:
Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Em termos de iniciativa de proposta para emendar a Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do
gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode
observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de
Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
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