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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.
O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá
corresponder à integralidade de uma remuneração auferida
durante o mês de trabalho.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado
sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios
previdenciários.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Contribuições dos Segurados | Proporcionalidade de Contribuição | Aposentadoria Especial | Contribuições Previdenciárias | Financiamento da Previdência Social Geral
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição
Determinado servidor público efetivo do município de Niterói interpôs, pela via administrativa adequada, pedido de revisão a
respeito do valor de sua contribuição previdenciária. Segundo ele, a chamada “remuneração de contribuição” prevista na Lei
Municipal nº 2.288/2005 deve ser considerada como o valor constituído pelo vencimento de seu cargo efetivo, excluindo-se as
vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Ainda, na “remuneração de contribuição”, não devem ser considerados: o salário-família, o auxílio-alimentação e o adicional noturno. Após análise do pedido, a autoridade competente deverá
concluir corretamente que o servidor está:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Base de Contribuição
Uma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00
em sua carteira de trabalho. Considerando essas informações, o INSS patronal e o INSS devido pelo empregado totalizam, em R$:
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Definição de Base de Contribuição
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem
justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o
montante depositado na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é
considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há
incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.
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