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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito
Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”,
formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que
se trata de uma teoria sociológica
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indeterminação essencial. A esse respeito, a "conformidade com a natureza" não se pode pensar em termos de universalidade, mas antes de variabilidade. Em suma, o direito natural não deve ser compreendido como uma "universalidade separada", sobre o modo platônico de uma supernatureza, mas antes como aquilo que acompanha a variabilidade do humano.
(BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. São Paulo: Manole, 2005, pp. 82-83)
Com base no texto acima,
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que
“libertar o conceito de Direito da ideia de justiça é difícil porque ambos são constantemente confundidos no pensamento político
não científico, assim como na linguagem comum, e porque essa confusão corresponde à tendência ideológica de dar aparência
de justiça ao Direito positivo. [...] É uma tendência política, não científica”.
Tendo em conta a situação relatada no excerto acima, é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma “teoria
pura do Direito”,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Pedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos três concepções distintas de positivismo, segundo as quais o direito (1) deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico; (2) deve ser descrito, enquanto dever ser objetivo, não se compatibilizando com o uso de proposições metafísicas; (3) encontra sustentação no fato de uma comunidade poder decidir que normas o integram, definindo, com isso, a sua validade.
As concepções descritas em (1), (2) e (3) indicam, respectivamente:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito
positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas
jurídicas.
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito Contemporânea
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
A herança de Kelsen. Neste périplo pela teoria pura do direito apontei mais para as barreiras que
para as saídas. Quando Kelsen separava direito e natureza, recordei os trechos em que ele afirma
ser necessária certa eficácia concreta para que o direito exista, isto é, seja válido. Quando Kelsen
separava direito de valores, recordei que sua norma fundamental não faz parte da ordenação
positiva, mas deve ser pressuposta exatamente com base em valores. Quando Kelsen limitava
a função do jurista à verificação da mera validade formal das normas, recordei quão ciente ele
estava da Górgona do poder que se esconde por trás da ordenação jurídica. (LOSANO, 2003,
p. XXXII).
Pode-se localizar, nesse debate sobre a constituição de uma ciência do direito, a separação entre direito
e natureza, ser e dever ser, direito e moral, causalidade e imputação, além do fundamento da justiça das
normas do direito na forma e não no conteúdo.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito | Teoria das Normas Jurídicas
Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:
Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: CBM-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
No artigo Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista, Nancy Fraser trata do
dilema entre duas demandas de justiça, típicas de nossa era: demandas por redistribuição e demandas por
reconhecimento. De acordo com a autora, esse dilema reside no fato de que:
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