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457941201322484
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Em uma reunião de professores, discute-se a independência da Libras em relação à Língua Portuguesa. Segundo a Lei nº 10.436, como a Libras é classificada?
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2

457941201375804
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DETRAN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Sobre a língua portuguesa, a Lei nº 10.436/2002 afirma que
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3

457941200019818
Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Bom Conselho - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
O Decreto Federal 5626/05, que regulamenta a Lei 10436/02, foi publicado no dia
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4

457941200262689
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.


No ano de 2015, a Libras passou a ser disciplina obrigatória em todas as licenciaturas e no curso de fonoaudiologia. 
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5

457941200869084
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
De acordo com o art. 22. do Decreto no 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:

1. escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
2. escolas e classes exclusivas para alunos surdos, priorizando o ensino por meio da Língua Brasileira de Sinais.
3. escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.
4. escolas comuns da rede regular de ensino com classes de educação bilíngue com matrícula exclusiva para alunos surdos e aulas ministradas por professores ouvintes com fluência em Libras, respeitando a singularidade linguística dos alunos surdos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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457941201935881
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nas últimas duas décadas, as políticas linguísticas acerca da educação de surdos, da Libras e do intérprete têm avançado. A exemplo, podem-se citar a Declaração de Salamanca de 1994, as leis brasileiras n. 10.098/2000, n. 10.436/2002 e n. 12.319/2010, os decretos n. 5626/2005 e n. 7611/2011. Nessas políticas linguísticas, a Libras:

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7

457941201932633
Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Instituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ Língua Portuguesa). O plano/programa do qual fazem parte tais ações do governo federal é o/a
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8

457941201871348
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Conforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras _______ substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alternativa correta: 
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9

457941201464150
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Pedro é surdo e irá iniciar seus estudos de nível superior em uma universidade pública. Na primeira semana de aula, a diretora da instituição sugere que ele tranque a matrícula, pois não dispõe de profissional capacitado em Libras.

Em situações como essa, a legislação brasileira propugna que instituições federais de ensino devem:
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10

457941200645831
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Texto associado
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.
A Lei n° 10.436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras, como
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