Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o retorno à atividade de
servidor aposentado por invalidez, quando, por junta
médica oficial, forem declarados insubsistentes os
motivos da aposentadoria, trata-se de
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do
quadro geral de pessoal, para as autarquias ou
fundações públicas do mesmo Poder, é considerado
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre a jornada de trabalho dos servidores
que atuam no magistério público municipal, é correto afirmar que
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Joaçaba, o estágio probatório ficará
suspenso durante o exercício de cargo em comissão e nos
seguintes casos:
I. Licença para atividade política.
II. Licença prêmio.
III. Licença à gestante.
IV. Licença por motivo de doença em pessoa da
família.
V. Exercer função alheia ao cargo a que foi nomeado,
por designação de autoridade superior.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do
quadro geral de pessoal, para as autarquias ou
fundações públicas do mesmo Poder, é considerado
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o retorno à atividade de
servidor aposentado por invalidez, quando, por junta
médica oficial, forem declarados insubsistentes os
motivos da aposentadoria, trata-se de