Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200307734Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições d...1457941200307734Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, sendo que seráAde 30 (trinta) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. Bde 10 (dez) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. Cde 20 (vinte) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.Dde 10 (dez) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095694Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 433, de 16 de novembro de 2021, dispõe sobre normas relativas à utilização do espaço e o bem-estar público do município de Joaça...Questão 457941200104977Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, é correto afirmar:Questão 457941200207075Legislação Municipal (Santa Catarina)O Operador de Máquinas lotado na Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba, segundo o Edital Nº 188/2024 tem como atribuições do cargo, entre outras, com...Questão 457941200216443Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, cabe à câmara, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do municí...Questão 457941200224062Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Treze Tílias, o adicional de periculosidade é de:Questão 457941200473593Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019, dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba/SC ...Questão 457941200535037Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Tributário do município de Joaçaba, o sujeito terá direito a restituição total ou parcial das importâncias pagas a título de tribut...Questão 457941200608009Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, são poderes do Município:Questão 457941201277880Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei municipal complementar nº 210, de 05 de dezembro de 2011, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, disposições estatutárias para os ...Questão 457941201519142Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo do Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba, fica instituída como atividade permanente no Poder Executivo da Administração Direta, o...