Questões

III e IV.

I e IV.

I, II e IV.

II e III.

I e II.

exonerado, reconduzido e reconduzido.

reconduzido, reconduzido e reconduzido.

reconduzido, exonerado e exonerado.

exonerado, exonerado e exonerado.

exonerado, exonerado e reconduzido.

pode ser procedente caso não tenha decorrido prazo superior a 5 anos, hipótese em que prescreve a possibilidade de revisão dos atos administrativos no âmbito do Poder Judiciário, remanescendo a possibilidade de revisão administrativa.

não procede, tendo em vista que seria necessário ao Poder Judiciário adentrar ao exame de provas no processo disciplinar para que fosse possível a anulação de ato administrativo vinculado.

pode ser acolhida pelo Poder Judiciário, que exerce controle integral de legalidade e discricionariedade sobre os atos administrativos, o que autoriza correta análise dos fatos e provas colacionados aos autos e correta aplicação da sanção administrativa.

viola a discricionariedade administrativa, que não admite controle judicial, sendo o controle dos vícios de legalidade, conveniência e oportunidade restrito ao poder da Administração pública de rever seus próprios atos.

seria admitida pelo Judiciário apenas para a suspensão do processo disciplinar por eventual vício de legalidade durante a tramitação, não sendo possível fazê-lo quando já proferida a decisão administrativa.

é devida aos ocupantes dos cargos de agente administrativo de arrecadação e fiscalização, somente nos segmentos operacional, tributário e financeiro. 

pode ser recebida pelos servidores de todas as estruturas de poder do Estado do Amapá, atendidos os requisitos regulamentares; 

é paga apenas aos servidores vinculados ao Poder Executivo, não aos servidores do poder Judiciário; 

é devida aos servidores cujas funções tenham indicadores de produtividade; 

é devida aos ocupantes dos cargos de fiscal de tributos e auxiliar de fiscal; 

o prazo para conclusão da sindicância não excederá 60 (sessenta) dias, podendo, ainda, ser prorrogado, uma única vez, a critério da autoridade superior.

o processo será conduzido por comissão composta de 3 (três) servidores, estáveis ou não, designados pela autoridade competente.

o servidor não poderá deixar de ser representado no processo por advogado constituído ou defensor dativo.

para defender o indiciado revel, a autoridade instauradora do processo designará como defensor dativo, necessariamente, ocupante de cargo de nível superior ao do indivíduo.

a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o afastamento do servidor do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, a fim de que não venha a interferir na apuração da irregularidade, sem prejuízo da remuneração.

ascensão.

progressão.

reclassificação.

elevação.

promoção.

se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas III e IV estiverem correta.

se somente as afirmativas II e III estiverem correta.

readaptação, recondução, reintegração, aproveitamento e reversão.

reversão, readaptação, recondução, reintegração e aproveitamento.

reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação e recondução.

aproveitamento, reversão, readaptação, recondução e reintegração.

recondução, reintegração, aproveitamento, reversão e readaptação.

só poderá adquirir a estabilidade se cumprir, no exercício do novo cargo, o período de um ano, que será somado ao tempo em que exerceu o cargo anterior.

só adquirirá a estabilidade após o efetivo exercício no novo cargo durante dois anos, desprezado o tempo em que exerceu o cargo anterior.

não se submeterá a período destinado à aquisição da estabilidade, porque o seu novo cargo é de provimento efetivo e, portanto, a estabilidade se dá automaticamente com a posse do servidor.

só poderá ser considerado estável após três anos de efetivo exercício no novo cargo, desprezado o tempo em que exerceu o cargo anterior em comissão.

não se submeterá a período destinado à aquisição de estabilidade, pois já a adquiriu no exercício do cargo anterior, vez que a estabilidade se dá no serviço público e não no cargo.

nenhuma indenização, ajuda de custo e nenhuma indenização.

ajuda de custo, nenhuma indenização e ajuda de custo.

ajuda de custo, nenhuma indenização e nenhuma indenização.

ajuda de custo, ajuda de custo e ajuda de custo.

nenhuma indenização, nenhuma indenização e ajuda de custo.