Questões

6%.

7%.

4,5%.

5%. 

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

Fundo de garantia do tempo de serviço.

Irredutibilidade do salário, mesmo se disposto em convenção ou acordo coletivo.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

A busca constante pelo desenvolvimento local, com ações que possam, sempre que viável, impactar positivamente o desenvolvimento em âmbitos regional e nacional.

A adoção de estratégias para minimizar as desigualdades sociais, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com foco na erradicação da pobreza e da marginalização.

A promoção de políticas públicas que visem à construção de uma sociedade onde a solidariedade e a justiça prevaleçam, garantindo direitos iguais a todos os cidadãos. 

Abertura de créditos especiais e suplementares.

Aprovação de regulamentos e regimentos dos órgãos da administração direta.

Provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 

Declaração de utilidade pública ou de interesse social para efeito de desapropriação ou servidão administrativa.

A urbanidade e a improbidade administrativa.

A autonomia e a cidadania.

A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis – ITBI.

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

29 de junho.

10 de abril.

21 de abril.

24 de junho. 

III e IV, apenas. 

I, II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

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