questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Usufruto | Direitos Reais
Em relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislação vigente, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito de Usufruto | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com a
jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Usufruto | Direito de Propriedade | Direito de Uso e Habitação | Direitos Reais
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação,
concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a
concessão
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Tendo-se em conta os atos notariais,
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Túlio, auditor do Estado do Amapá, é designado para atuar na fiscalização de empresa comercial sediada no Estado.
Ao analisar os bens da empresa, verifica que sobre vários deles pende cláusula de usufruto, sendo beneficiária a genitora do principal sócio da empresa e que os mesmos estão colocados, provisoriamente, sob a guarda da empresa, que percebe os seus frutos. A propriedade está registrada no nome do principal sócio da empresa. Túlio, reporta tal situação ao seu supervisor e indagalhe sobre a regularidade de tal situação e sua consequência em eventual irregularidade constatada na empresa.
A respeito do enunciado acima analise as afirmativas a seguir:
I. a existência de usufruto não torna o bem indisponível, podendo responder por dívidas do proprietário do bem;
II. o usufruto é direito real que não necessita de registro, em se tratando de bens imóveis;
III. a existência de bens em usufruto utilizados pela empresa constituem ato regular;
IV. o usufruto pode ser extinto, pela morte da usufrutuária;
V. a percepção de renda, pelo usufrutuário, pela utilização do bem sujeito a usufruto é regular.
Assinale:
Ao analisar os bens da empresa, verifica que sobre vários deles pende cláusula de usufruto, sendo beneficiária a genitora do principal sócio da empresa e que os mesmos estão colocados, provisoriamente, sob a guarda da empresa, que percebe os seus frutos. A propriedade está registrada no nome do principal sócio da empresa. Túlio, reporta tal situação ao seu supervisor e indagalhe sobre a regularidade de tal situação e sua consequência em eventual irregularidade constatada na empresa.
A respeito do enunciado acima analise as afirmativas a seguir:
I. a existência de usufruto não torna o bem indisponível, podendo responder por dívidas do proprietário do bem;
II. o usufruto é direito real que não necessita de registro, em se tratando de bens imóveis;
III. a existência de bens em usufruto utilizados pela empresa constituem ato regular;
IV. o usufruto pode ser extinto, pela morte da usufrutuária;
V. a percepção de renda, pelo usufrutuário, pela utilização do bem sujeito a usufruto é regular.
Assinale:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Mairinque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Fundamentos dos Direitos Reais | Direito de Usufruto
Como execução de seu planejamento sucessório, Ricardo e Maria
doaram para sua filha caçula, Raquel, o direito real de
propriedade de um de seus imóveis no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). No mesmo ato, Raquel constituiu direito real
de usufruto vitalício e gratuito em favor dos doadores, no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os outros filhos, Tiago e Murilo,
não aquiesceram com a doação.
Dois meses após a celebração do negócio jurídico cumulativo,
que foi devidamente registrado na matrícula do imóvel, a União
declarou o bem de utilidade pública e, sem sucesso na
composição extrajudicial, ajuizou ação de desapropriação do
direito real de propriedade.
No que toca à indenização pela desapropriação, Ricardo e Maria
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente.
Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável
tanto pelas despesas ordinárias de sua conservação quanto
pelos tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa
usufruída, não sendo, contudo, obrigado a pagar pelas
deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
..