Questões

CERTO

ERRADO

proprietário e usufrutuário, em igualdade.

usufrutuário.

Estado.

proprietário.

o usufruto não é válido, uma vez que não pode ser concedido por prazo inferior a trinta anos.

o Sr. Junqueira seria obrigado a reconstruir o imóvel apenas se o usufruto tivesse sido concedido a título oneroso.

se o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá.

o Sr. Junqueira não é obrigado a reconstruir o imóvel, mas, caso reconstrua, o usufruto se restabelecerá pelo prazo faltante.

o Sr. Junqueira é obrigado a reconstruir o imóvel.

o direito de usufruto não pode ser adquirido por usucapião.

o exercício do usufruto é impenhorável.

o usufruto não pode ter por objeto bens consumíveis ou fungíveis.

no usufruto simultâneo ou conjuntivo, o direito de acrescer entre os usufrutuários, ocorrendo o falecimento de um deles, depende de estipulação expressa.

A constituição do direito real de usufruto imobiliário dispensa registro no pertinente Registro de Imóveis, bastando a exteriorização da posse.

Caracteriza-se pela transferência ao usufrutuário dos direitos de uso e gozo da coisa, concedendo-lhe inclusive o direito de alienar o bem a quem desejar.

Tanto as despesas ordinárias de conservação quanto os tributos que recaírem sobre o bem gravado serão suportados, com exclusividade, pelo usufrutuário.

O doador que se reservar na condição de usufrutuário terá que prestar caução real ou fidejussória.

O bem gravado com usufruto não poderá ser alienado pelo nu proprietário, considerada a existência do aludido direito real pertencente a outrem, o usufrutuário.

Estão corretas apenas as assertivas I, II e III. 

Apenas a assertiva II está correta. 

Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.  

Todas as assertivas estão corretas

O usufruto nunca poderá se estender aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

O usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

O usufruto estende-se aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

O usufruto obrigatoriamente se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

CERTO

ERRADO

a Nívea em sua totalidade.

na proporção de 50% para Clara e 50% para Genilda.

a Clara em sua totoalidade.

na proporção de 50% para Nívea e 50% para Genilda.

a Genilda em sua totalidade.

improcedente, porque o usufruto não é objeto de herança, extinguindo-se com a morte do usufrutuário.

procedente, porque o usufruto tem valor patrimonial e deve ser partilhado entre os herdeiros do usufrutuário.