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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município
de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público,
mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição pecuniária
padronizada, se denomina:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município
de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a
classe seguinte será de:
I. Sete anos para as classes “B” e “C”.
II. Seis anos para as classes “D” e “E”.
III. Cinco anos para a classe “F”.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa
um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as
características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de
Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças:
I. Sem direito à remuneração.
II. Decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
A parte do Regime Jurídico do Município de Maçambará que trata das licenças ao
servidor determina que conceder-se-á licença ao servidor:
I. Para tratar de interesses particulares.
II. Por motivo de doença em pessoa da família.
III. Para desempenho de mandato classista.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de
Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de
exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
( ) Classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
( ) Ordenado é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: