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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma
contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da:
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Julgue os itens a seguir, com base na diretriz sobre
Cooperação Internacional Consequente, prevista na Política
Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE).
I O Brasil deverá necessariamente desenvolver padrões
nacionais próprios para projetos de sistemas espaciais, a fim
de garantir a soberania nacional.
II Na área da tecnologia espacial, o compartilhamento amplo do
conhecimento científico resultante da cooperação entre os
países é realizado de maneira não onerosa, com livre
compartilhamento de dados para a realização de projeto
específico.
III As iniciativas de cooperação científica deverão buscar o
estabelecimento de condições favoráveis para o intercâmbio
de pessoas e assegurar participação proveitosa para o Brasil
nos grandes programas científicos internacionais.
IV A cooperação com países que compartilham problemas e
dificuldades similares aos do Brasil deve receber atenção
especial.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Geografia Geral e HumanaTemas: Geopolítica | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Sobre as doutrinas do poderio dos Estados Unidos, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral.
O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica | Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental
baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinada após a Segunda Guerra Mundial, ainda na primeira
metade do século XX. Ela se constitui em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.