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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
João aposentou-se pelo RPPS em 16/11/2009 e, a partir de então, passou a prestar consultoria a diversas empresas do Distrito Federal, atividade que não interrompeu mesmo após a sua contratação para trabalhar em missão diplomática norte-americana localizada no Brasil. Nessa situação, João é segurado obrigatório do RGPS, ainda que já receba aposentadoria oriunda de regime próprio de previdência.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente
vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil
a missão diplomática ou a repartição consular de carreira
estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas
missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência
permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação
previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou
repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS
da categoria
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado
Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.
É considerado segurado obrigatório da previdência social, na
condição de empregado, o servidor público ocupante de
cargo em comissão, ainda que possua vínculo efetivo com o
poder público federal.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de trabalho, sua antiga empregadora, carente de mão de obra especializada, realizou novo contrato de trabalho com Marcos. Como ele já é aposentado pelo regime geral, a contribuição previdenciária dessa nova relação será:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Empregado
Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba
bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será
considerado segurado obrigatório do regime geral da
previdência social (RGPS).
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo, mantém enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS na qualidade de contribuinte:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Acerca dos princípios da seguridade social e do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Os empregados das empresas públicas federal são
beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos da União.
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Beneficiários do RGPS | Empregado
Quanto aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social oriundos da incapacidade do segurado, assinale a opção correta:
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