Questões

R$ 500.000,00 e R$ 500.000,00. 

R$ 200.000,00 e R$ 800.000,00.

R$ 650.000,00 e R$ 350.000,00.

ERRADO

CERTO

anulável, porque, no regime de participação final nos aquestos, os atos de disposição dos bens particulares imóveis dependem de vênia conjugal;

nula, porque a cláusula só é permitida no regime de separação absoluta de bens;

inexistente, por contrariar disposição de lei cogente. 

nula, porque os bens imóveis particulares sempre dependem da vênia conjugal para a sua disposição;

válida, porque, no regime de participação final nos aquestos, é possível convencionar, no pacto antenupcial, a livre disposição dos bens imóveis particulares;

é nulo, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

é válido e o regime de bens será o da comunhão parcial.

é anulável, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

é anulável, ante a ausência de concordância do cônjuge anterior.

é válido e o regime de bens será o da separação obrigatória.

é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.

não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará quanto aos bens entre os cônjuges o regime da comunhão universal de bens.

no regime da separação absoluta, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.

qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido como a mulher podem livremente administrar os bens próprios.

este é imutável após a celebração do casamento.

alienação de bens móveis de elevado valor.

alienação de bens imóveis que não integrem a comunhão. 

administração dos próprios bens.

obtenção de empréstimo para a aquisição das coisas necessárias à economia doméstica.

doação remuneratória dos bens comuns.

Não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

Se o casamento dos nubentes menores de idade se der por suprimento judicial de vontade, o regime de bens entre os cônjuges será, necessariamente, o de separação obrigatória de bens;

Se o devedor da obrigação garantida pela primeira hipoteca não se oferecer, no vencimento, para pagá-la, o credor da segunda pode promover-lhe a extinção, consignando a importância e citando o primeiro credor para recebê-la e o devedor para pagá-la;

O usufrutuário tem direito a posse, uso, administração e percepção dos frutos, todavia, não pode exercer o direito de retomada do imóvel para uso de descendente, pois, para tal, não é ele equiparado ao proprietário.

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto na lei, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento;

os noivos deverão realizar novo pacto antenupcial.

vigorará o regime da comunhão parcial de bens.

vigorará o regime da comunhão universal de bens.

o casamento também será nulo.

vigorará o regime obrigatório de separação de bens.

as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.

os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.

os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão.

é anulável, desde que provado prejuízo.

é inexistente.

é nula de pleno direito

não é nula, nem anulável.

é anulável em qualquer situação.