questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra,
seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas,
procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar
a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito
fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto;
e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.” Considerando a doutrina
majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão)
correta(s) a(s) proposição(ões)
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, constituem os direitos:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
A vedação a que as pessoas humanas possam abrir
mão dos direitos inerentes à sua condição existencial
está associada a qual das características
fundamentais dos direitos humanos?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Julgue o item a seguir.
Os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais são
conceitos que se aplicam exclusivamente dentro do
âmbito jurídico internacional, não possuindo relevância
ou aplicabilidade nas ordens jurídicas internas dos
Estados.
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SEMASA de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categorias. Sobre a classificação dos direitos
fundamentais, o texto constitucional classificou-os em
cinco grupos, assinale a alternativa correspondente a
esses grupos.
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Julgue o item a seguir.
A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre
direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se
aos primeiros como ""Direitos e Garantias Fundamentais""
e aos segundos como ""direitos inseridos em tratados
internacionais"", conforme mencionado no artigo 5º, § 3º.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Acerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade
civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e Sociais
A educação é um direito fundamental, sendo um
dever compartilhado entre o Estado, a família e a
sociedade, com a finalidade de promover o
desenvolvimento integral da pessoa. Sobre o tema,
nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, é
correto afirmar que o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de.
..