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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;
I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.
II. Leandro completou 70 anos de idade.
III. Maria completou 71 anos de idade.
Considerando apenas as informações fornecidas, a conta vinculada do
trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas situações indicadas
em
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta as
seguintes fontes de recursos, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário
Os reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela prescrição quinquenal.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada, pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por
acordo mútuo. O contrato vigora há 8 meses, sendo o último salário de Sócrates no valor de R$ 1.800,00, e o saldo da conta do
FGTS de R$ 1.000,00. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, sabendo-se que pelo acordo o aviso prévio será
indenizado, o referido empregado fará jus, nessa modalidade de rescisão, a
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Negociação Coletiva de Trabalho | Remuneração e Salário
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT,
constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de
acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão
ou a redução dos seguintes direitos, entre outros:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego
involuntário.
II. Valor dos depósitos mensais e da indenização
rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS).
III. Salário mínimo.
IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,
considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do
TST.
A notificação do empregador relativa aos débitos com
o FGTS interrompe o prazo prescricional.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nos termos da legislação própria e das súmulas do TST, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.
O empregado rural é beneficiário do FGTS.
O empregado rural é beneficiário do FGTS.
Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
No que tange ao entendimento
jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho, referente ao FGTS, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Saúde e Segurança no Trabalho
Em relação aos direitos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
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